A Junta Comercial atendeu ao pedido do Sescon/SC, realizado através do ofício nº 032/2018, e agora serão aceitos PROTOCOLOS FÍSICOS para LIVROS até 31/03/2019, na Sede e nos Escritórios Regionais da Jucesc. A nova data para obrigatoriedade do Protocolo Digital para Livros passa a ser 1º de abril de 2019. Confira a íntegra do documento, encaminhado ao senhor […]

O Sescon/SC apoia os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAs, órgãos responsáveis por estimular a captação de recursos financeiros por meio da doação ao FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) existentes em diversas cidades do estado. Desta forma é fundamental que a classe contábil oriente e incentive seus clientes para que destinem […]

Serão exibidos, para fins de inclusão no parcelamento Pert-Demais, somente débitos e processos em situação DEVEDORA. Qualquer débito/processo em situação diferente, que seja passível de inclusão no parcelamento, deverá se tratado na unidade da RFB, ANTES da conclusão da prestação das informações. Outra novidade importante é a recuperação, no momento da prestação, dos pagamentos efetuados […]

O Sescon/SC está sempre atento aos acontecimentos e lutando contra tudo que gere mais burocracia e que afete negativamente o desenvolvimento dos negócios. Nesta semana tomamos conhecimento da aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 10.044/2018, que obriga a presença física, em cartório perante um tabelião, dos interessados […]

Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (23/11), mais uma iniciativa para a simplificação do sistema tributário: a 16º versão do Regulamento do Imposto de Renda, ou RIR, cuja história iniciou-se em 1924, data de sua primeira publicação. Nessa nova edição, o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, regulamenta e consolida, num […]

O Sescon/SC informa a seus associados que realizará uma Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: leitura, análise e votação da proposta orçamentária de receitas e despesas para o exercício de 2019, acompanhado do respectivo parecer do Conselho Fiscal. Na sequência será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: discussão e votação do reajuste da mensalidade […]

Atendendo as solicitações dos associados do Sescon Santa Catarina, foi encaminhado o ofício nº 032/2018, também assinado pelo Sescon Grande Florianópolis e Sescon Blumenau, com sugestões referentes a prazo e procedimento para registro de livros na Junta Comercial. Confira a íntegra do documento, encaminhado ao senhor Gerson Antonio Basso, presidente da Junta Comercial do Estado de […]

Em um ato cívico marcante, realizado na última segunda-feira, dia 1º de outubro de 2018, na sede da OAB/SC, em Florianópolis, foi formalizada oficialmente a instalação do Escritório do OSB em Santa Catarina, que terá como incumbência articular todas as providências necessárias para condução do processo de constituição do OSB-SC. O presidente da OAB-SC, Paulo […]

O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), definindo novos prazos para o envio de eventos para o eSocial. o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Após a conclusão da sua 1ª etapa, que envolveu as 13.115 maiores empresas do País, foi possível fazer um diagnóstico […]

A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina implanta, a partir dessa segunda-feira (1º/10) até o dia 10/12/2018, a Jucesc Digital. O sistema, totalmente digital, visa desburocratizar os procedimentos dos atos levados ao Registro Mercantil e agilizar a tramitação dos documentos no âmbito da Junta Comercial. A obrigatoriedade do Protocolo Digital considera os Atos disponíveis […]