Ementa:

CONSTITUIÇÃO

1 – Denominação e natureza jurídica;

2 – Finalidade do condomínio: Residencial e/ou Não-Residencial;

3 – Convenção de condomínio;

4 – Direitos e deveres dos condôminos;

5 – Áreas Comuns;

6 – Despesas de Condomínio;

7 – Inquilino na Unidade Autônoma;

8 – Extinção do condomínio horizontal.

 

ASSEMBLEIA DOS CONDÔMINOS

1 – Convocação pelo síndico;

2 – E se o síndico não puder convocar?

3 – Assembléia Geral Ordinária – AGO;

4 – Assembléia Geral Extraordinária – AGE.

 

ATRIBUIÇÕES DO SÍNDICO/ADMINISTRADORA

1 – Convocação da Assembléia dos Condôminos;

2 – Representação do Condomínio na Justiça;

3 – Apresentação aos condôminos de alguma demanda judicial;

4 – Cumprir e Fazer cumprir as normas do Condomínio;

5 – Elaborar orçamento de cada ano (em conjuntou ou não com algum parceiro);

6 – Cobrança dos Condôminos;

7 – Prestação de Contas;

8 – Seguro da Edificação.

 

QUÓRUNS NECESSÁRIOS

1 – Realização de obras e reformas;

2 – Aluguel ou venda da garagem a terceiro;

3 – Alteração da convenção;

4 – Alteração do Regimento interno;

5 – Destituição do Síndico.

 

PENALIDADES AOS CONDÔMINOS

1 – Infrator esporádico;

2 – Infrator reiterado;

3 – Condômino com comportamento anti-social;

4 – Suspensão do uso das ares comuns.

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO CONDOMÍNIO

1 – Administração Financeira do Condomínio;

2 – Taxa Fixa/Rateio;

3 – Taxas Extras;

4 – Protesto das Taxas de Condomínio;

5 – Órgãos de Proteção ao Crédito;

6 – Fundo de Reserva.

 

CONTABILIDADE PARA CONDOMÍNIOS

1 – Função da Contabilidade;

2 – Plano de Contas;

3 – Livros e Demais Controles;

4 – Não-Obrigatoriedade.

 

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO CNPJ

1 – Registro da convenção no Cartório;

2 – Obrigatoriedade de inscrição do CNPJ;

3 – Preenchimento do FCPJ;

4 – Documentação Necessária.

 

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E DECLARAÇÕES À RFB

1 – Retenção de IRRF;

2 – Retenção PIS, COFINS, CSLL;

3 – Retenção de INSS;

4 – Retenção de ISS;

5 – PIS sobre folha;

6 – Contribuições previdenciárias, FPAS, RAT;

7 – Obrigações acessórias;

8 – Associação de moradores x Condomínios.

Observações:

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado, as vagas serão liberadas conforme disponibilidade. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Gabriel Alexandre Villena

Curriculo:

Advogado e Contabilista, Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil, Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP, Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA), Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo, Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP),Técnico em Contabilidade, Co-autor do livro “Manual de Benefí­cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”, Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria.

Local de Realização:

• Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 17/10 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.