Data de Inicio:

28/09/2018

Data de Término:

27/10/2018

Carga Horária:

45 horas

Data limite inscrição:

27/09/2018

Ementa:

ICMS / IPI

  • Regulamento e os Anexos
  • Quem é contribuinte
  • Empresa industrial ou equiparada a indústria
  • Hipótese em que não se considera indústria
  • Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
  • Incidência e Não Incidência
  • Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS (novas regras para empresas do Simples Nacional)
  • impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
  • compensação com saldo credor
  • base de cálculo
  • aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
  • Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
    • Alíquotas internas X  interestaduais
    • Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
    • DARE X GNRE
    • Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo
  • Base de calculo reduzida
  • Desconto condicional e incondicional (bonificação)
  • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
  • Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
  • Operações e suas Alíquotas

 

  • Operações internas e interestaduais (novas regras a partir de 01/01/2016)
  • Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
  • Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

 

  • CST e Alíquotas de ICMS
  • Créditos (normal e presumido)

 

  • Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros
  • Créditos passiveis de IPI
  • Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
  • Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
  • Embalagens (apresentação X transporte)
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
  • Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)
  • Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
  • Obrigações Acessórias
  • Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, DIFAL)

SPED FISCAL

  • Contribuinte
  • Obrigatoriedade e Prazos
  • Da Prestação e da Guarda das Informações
  • PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
  • Inventário – obrigatoriedade e novas regras
  • Perfil

 

  • A – empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
  • B – demais empresas (exceto do simples nacional)
  • DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional) – a partir de 01/01/2016
  • Considerações importantes para a operacionalização e implantação
  • CST – IPI, PIS e COFINS
  • Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
  • Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
  • Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP
     

RETENÇÕES NA FONTE

  • IRRF (alíquotas)
  • RSF = PIS, COFINS e CSLL
  • Atividades sujeitas as retenções na fonte
  • Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
  • Dispensa das retenções
  • Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
  • Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
  • Retenções por entes públicos
  • Tratamento dos valores retidos
  • Prazo de Recolhimento
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo
  • EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária substituída
     

PIS E COFINS

  • Regime Cumulativo e Não Cumulativo
  • Quem é contribuinte
  • Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
  • Fato Gerador e Base de Cálculo
  • Operações e suas Alíquotas
  • Créditos permitidos (não cumulativo)
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Compensação de saldo credor – quando pode!
  • Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributaria, exportação
  • Receitas Financeiras
  • Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
  • Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
  • Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
  • Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
  • Preenchimento correto dos CST (exercício)
  • Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
  • Cenário para unificação do PIS e COFINS
  • Obrigações Acessórias
     

EFD-CONTRIBUIÇÕES

  • Contribuinte
  • Contribuição Previdenciária sobre a Receita
  • Empresas Dispensadas
  • Forma e Detalhamento das Contribuições
  • Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
  • Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)
  • Preenchimento e Detalhamento dos Registros
  • Blocos e Registros da EFD
  • Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
  • Regime de Competência x Regime de Caixa
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
  • Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributaria, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações

EXERCICIOS PRÁTICOS

  • Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
  • Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno).

 

Observação: O aluno deverá trazer calculadora (simples).

Observações:

INCLUSO: 12 Coffees break, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00 – o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

João Adriano Philipps ou Derlindo Maschio ou Jefferson Pitz,

Curriculo:

João Adriano Philipps: Formado em Ciências Contábeis pelo IBES – Instituto Blumenauense de Ensino Superior. Pós-Graduando em Gestão Tributaria pelo INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação. Mais de 10 anos de experiência na área fiscal e tributária. Consultor na área fiscal e tributária.
ou
Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
ou
Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

  • Auditório do Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 13/09 – 10% de desconto

Representado com a contribuição Sindical em dia ganhará mais 10% de desconto.