Ementa:

Ø  ICMS / IPI

Regulamento e os Anexos

·        Quem é contribuinte

·        Empresa industrial ou equiparada a indústria

·        Hipótese em que não se considera indústria

·        Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais

·        Incidência e Não Incidência

·        Diferencial de alíquota de ICMS – por dentro e por fora

·        Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS

o   impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado

o   compensação com saldo credor

o   base de cálculo

o   aquisição de empresas optantes do Simples Nacional

o   Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)

·        Alíquotas internas X interestaduais

·        Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)

·        DARE X GNRE

·        Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras

·        Fato Gerador

·        Base de Cálculo

o   Base de calculo reduzida

o   Desconto condicional e incondicional (bonificação)

o   Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)

o   Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS

·        Operações e suas Alíquotas

o   Operações internas e interestaduais

o   Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)

o   Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

·        CST e Alíquotas de ICMS

·        Código do Enquadramento Legal do IPI

·        Créditos (normal e presumido)

o Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros

o Créditos passiveis de IPI

o Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero

o Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos

o Embalagens (apresentação X transporte)

·        Exceções e Vedações aos Créditos

·        Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)

·        Benefícios Fiscais – revogação de diversos benefícios para 2019

·        Ficha de Conteúdo de Importação – FCI (obrigatoriedade)

·        Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)

·        Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)

·        Obrigações Acessórias

·        Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, DIFAL)

 

Ø  SPED FISCAL

·        Contribuinte

·        Obrigatoriedade e Prazos

·        Da Prestação e da Guarda das Informações

·        PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)

·        Inventário – obrigatoriedade e novas regras

·        Perfil

o A – empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação

o B – demais empresas (exceto do simples nacional)

·        DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)

·        Considerações importantes para a operacionalização e implantação

·        CST – IPI, PIS e COFINS

·        Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)

·        Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:

o Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações

o Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP

o Apuração final dos valores devidos de ICMS e IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP

 

Ø  RETENÇÕES NA FONTE – EFD-Reinf

·        IRRF (alíquotas)

·        RSF = PIS, COFINS e CSLL

·        Atividades sujeitas as retenções na fonte

·        Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)

·        Dispensa das retenções

·        Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento

·        Serviços não sujeitos as retenções das contribuições

·        Retenções por entes públicos

·        Tratamento dos valores retidos

·        Prazo de Recolhimento

·        Fato Gerador

·        EFD-Reinf – obrigatoriedade, prazos e impostos a declarar

 

Ø  PIS E COFINS

·        Regime Cumulativo e Não Cumulativo

·        Quem é contribuinte

·        Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)

·        Fato Gerador e Base de Cálculo

·        Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo

·        Operações e suas Alíquotas

·        Créditos permitidos (não cumulativo)

·        Exceções e Vedações aos Créditos

·        Compensação de saldo credor – quando pode!

·        Compensação e Ressarcimento

·        Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação

·        Receitas Financeiras

·        Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)

·        Operações com Zona Franca e Manaus e ALC

·        Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)

·        Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado

·        Preenchimento correto dos CST (exercício)

·        Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo

·        Cenário para unificação do PIS e COFINS

·        Obrigações Acessórias

·        Exercícios práticos (identificação de CST)

 

Ø  EFD-CONTRIBUIÇÕES

·        Contribuinte

·        Contribuição Previdenciária sobre a Receita

·        Empresas Dispensadas

·        Forma e Detalhamento das Contribuições

·        Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)

·        Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)

·        Preenchimento e Detalhamento dos Registros

·        Blocos e Registros da EFD

·        Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM

·        Regime de Competência x Regime de Caixa

·        Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:

o Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributária, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações

 

Ø  EXERCÍCIOS PRÁTICOS

·        Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias

·        Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP

·        Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)

Observações:

Observação: Trazer calculadora simples.

 

Incluso: 12 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz

Curriculo:

• Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

• João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

 

• Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

• Para inscrições até 13/06 – 10% de desconto
• Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.