Data de Inicio:

15/05/2019

Data de Término:

22/05/2019

Carga Horária:

4 horas

Data limite inscrição:

31/12/2019

Ementa:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Legislação Inerente (ATO COTEPE 9/13 e alterações posteriores)

Regras Básicas

Aspectos Gerais Aplicados

 

NORMAS GERAIS

Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF)

Obrigatoriedade do uso do ECF no Estado de Santa Catarina

Identificação do cliente no Cupom Fiscal – é obrigatório?

Participação de Feiras e Eventos

Bares e Restaurantes – utilização de balança e comanda

Operações Financeiras registradas no ECF

ECF sem movimentação – preciso entregar/enviar zerado?

 

BLOCO X

O que é o Bloco X

Obrigatoriedade de geração e envio

·        Atividade (CNAE) Principal x Secundário

·        Simples Nacional x Bloco X

Cronograma de implantação

Responsabilidade pela geração e envio do arquivo

Certificação Digital

Possíveis arquivos dispensados na geração do arquivo

Periodicidade de geração e envio

·        Diário: composição da Redução Z (itens – requisito LVIII)

·        Mensal: composição do estoque mensal (inventário – Requisito LIX)

Prazo de entrega dos arquivos

Possibilidade de retificação dos arquivos

Consulta arquivos entregues

Baixa de estoque por perda/roubo/extravio

Estrutura do Arquivo – para geração e envio do arquivo

·        Principais informações para a entrega do Arquivo Diário

·        Principais informações para a entrega do Arquivo Mensal

Penalidades pela não entrega

Bloqueio no Funcionamento do ECF

 

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 29/04/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Observações:

APOIO: SINDICONT’S

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet banda larga com Navegadores Google Chrome 49+; Mozilla Firefox 49+; Safari 9+ (OSX); Internet Explorer 10+, Adobe Flash Player instalado, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.

Instrutor:

João Adriano Philipps

Curriculo:

Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).