Data de Inicio:

12/03/2020

Data de Término:

17/04/2020

Carga Horária:

48 horas

Data limite inscrição:

11/03/2020

Ementa:

ICMS / IPI
Regulamento e os Anexos

  • Quem é contribuinte
  • Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
  • Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
  • Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
  • Diferencial de alíquota de ICMS – por dentro e por fora (forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo)
  •  Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS

o   impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado

o   compensação com saldo credor

o   base de cálculo

o   aquisição de empresas optantes do Simples Nacional

o   Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)

      • Alíquotas internas X  interestaduais
      • Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
      • DARE X GNRE
      • Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
      • Base de cálculo por dentro, por fora e base dupla.
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo

o   Base de calculo reduzida

o   Desconto condicional e incondicional (bonificação)

o   Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)

o   Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS

  • Operações e suas Alíquotas

o   Operações internas e interestaduais

o   Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)

o   Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

o   Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.

  • CST, CSOSN e Alíquotas de ICMS – Novas regras para 2022
  • Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
  • Código de Beneficio fiscal – ICMS (cBenef)
  • Créditos (normal e presumido)

o   Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros

o   Créditos presumidos e extemporâneos

o   Créditos passiveis de IPI e ICMS

o   Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero

o   Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos

o   Embalagens (apresentação X transporte)

  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
  • Ficha de Conteúdo de Importação – FCI (obrigatoriedade)
  • Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)
  • Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
  • Obrigações Acessórias em relação ao ICMS e ao IPI
  • Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações)

 

SPED FISCAL

  • Contribuinte
  • Obrigatoriedade e Prazos
  • Da Prestação e da Guarda das Informações
  • PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
  • Novas regras em relação aos registros obrigatórios a partir de 2020
  • Inventário – obrigatoriedade e novas regras
  • Perfil

o   A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação

o   B – Demais empresas (exceto do simples nacional)

o   C – Demais Contribuintes

  • DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)
  • Considerações importantes para a operacionalização e implantação
  • CST – IPI, PIS e COFINS
  • Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
  • Novas regras para 2020 e 2021 (Portaria SEF nº 377/2019)
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:

o   Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações

o   Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP (Bloco G)

o   Apuração final dos valores devidos de ICMS e IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP

RETENÇÕES NA FONTE – EFD-Reinf

  • IRRF (alíquotas)
  • RSF = PIS, COFINS e CSLL
  • Atividades sujeitas as retenções na fonte
  • Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
  • Dispensa das retenções
  • Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
  • Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
  • Retenções por entes públicos
  • Tratamento dos valores retidos
  • Prazo de Recolhimento
  • Fato Gerador
  • EFD-Reinf – obrigatoriedade, prazos e impostos a declarar

 

PIS E COFINS

  • Regime Cumulativo e Não Cumulativo
  • Quem é contribuinte
  • Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
  • Fato Gerador e Base de Cálculo
  • Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
  • Operações e suas Alíquotas
  • Créditos permitidos (não cumulativo)
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Compensação de saldo credor – quando pode!
  • Compensação e Ressarcimento
  • Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
  • Receitas Financeiras
  • Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
  • Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
  • Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
  • Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
  • Preenchimento correto dos CST (exercício)
  • Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
  • Cenário para unificação do PIS e COFINS
  • Obrigações Acessórias
  • Exercícios práticos (identificação de CST)

 

EFD-CONTRIBUIÇÕES

  • Contribuinte
  • Contribuição Previdenciária sobre a Receita
  • Empresas Dispensadas
  • Forma e Detalhamento das Contribuições
  • Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
  • Definição da forma de entrega das informações DETALHADO X CONSOLIDADO)
  • Preenchimento e Detalhamento dos Registros
  • Blocos e Registros da EFD
  • Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
  • Regime de Competência x Regime de Caixa
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:

o   Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributaria, simples nacional,  ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações

o   Apuração final dos valores devidos de PIS e COFINS no regime não cumulativo

 

EXERCICOS PRÁTICOS

  • Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
  • Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)

 

Observação: Trazer calculadora simples.

Observações:

Incluso: 12 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

OU

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

OU

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 818 – Centro – Joinville 

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 28/02 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.