Data de Inicio:

12/12/2017

Data de Término:

12/12/2017

Carga Horária:

3 horas

Data limite inscrição:

31/12/2018

Ementa:

  • Cronologia das Normas Tributárias do ICMS
  •  Definição de Contribuinte e não contribuinte
  • Responsabilidade Tributária – ICMS
  • Hipótese de incidência do ICMS
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo
  • Alíquotas do ICMS INTERNAS (Conceito de Operações internas)
  • Alíquotas do ICMS – INTERESTADUAIS
  • Cobrança de ICMS antecipado sem encerramento de tributação
  • Convênio 93/2015 – DIFAL – Regime normal e situação atual para remetentes do Simples Nacional e ADI do STF
  • Conceito Geral de Substituição Tributária x DIFAL do Convênio 93/2015
  • Partilha do DIFAL em 2017 a 2019
  • Diferencial de Alíquotas (nas compras, por contribuintes, de material de uso, consumo ou ativo imobilizado – (nova sistemática de cálculo exigida por alguns Estados).
  • Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo) e impactos na ST, antecipação, diferencial de alíquotas e Difal do Convênio 93/2015.
  • Crédito de ICMS – Situações permitidas e situações vedadas.
  • Contribuinte Devedor Contumaz – Ação fiscal implantada em algumas UFs.
  • NFe – Importância das Manifestações do destinatário
  • CFOP, CST e CSOSN
  • Simples Nacional – Novas Regras gerais para 2018 – ICMS
  • Obrigação acessória para o Simples Nacional – DeSTDA – Regras Gerais

 

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 16/10/2017. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Observações:

AS PERGUNTAS SERÃO RESPONDIDAS PELO INSTRUTOR: No dia 12/12 das 17 às 18hs através de um Fórum interativo. Após essa data (On Demand) continuará aberto para envio de perguntas e comentários dos Participantes, o próprio instrutor ministrante do curso responderá aos questionamentos dos participantes em até 24 horas após a postagem realizada pelo participante.

REQUISITOS PARA ACESSO AO CURSO: Conexão de internet: banda larga de 1Mbps dedicada ou superior. (em redes compartilhadas, a configuração recomendada é de 1Mbps multiplicada pelo número de dispositivos conectados simultaneamente). Configurações de software: Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior; Windows XP SP3 ou superior; Google Chrome, Internet Explorer 8, Firefox 4. Configurações mínimas para o computador: Processador 2.33 GHz ou superior; Memória RAM 1Gb ou superior; Memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior; HD com 10Gb livres, Monitor 1024×768 pixels.

APOIO: SINDICONT’S

Instrutor:

Níkolas Duarte Rosa

Curriculo:

Economista, Graduado em Direito e Especialista em Direito Tributário. Empresário, Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst., Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis, Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Membro do Conselho Tributário da Associação Comercial do Estado do Paraná.

Local de Realização:

ASSISTA DIRETAMENTE NO ESCRITÓRIO ATRAVÉS DE SENHA DE ACESSO: A senha de acesso ao curso ficará disponível durante 6 meses a partir da ativação (30 dias para ativar), dentro deste período o curso poderá ser assistido via internet em qualquer horário. A senha será enviada após o pagamento, para o e-mail cadastrado na hora da inscrição.