Data de Inicio:

18/09/2018

Data de Término:

18/09/2018

Carga Horária:

3 horas

Data limite inscrição:

31/12/2018

Ementa:

MÓDULO I – CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS – ISS X IPI E ISS X ICMS

 

1 – Disposições Constitucionais

 

2 – Competência Tributária

 

3 – Dos Fatos Geradores

 

3.1 – ISS

 

3.2 – IPI

 

3.3 – ICMS 

 

4 – O conceito de Serviço – Obrigações do “fornecer” e do “fazer”

 

4.1 – Lista de Serviço – Taxatividade e a Interpretação Extensiva 

 

5 – Conflitos de Competência – ISS x IPI e ISS x ICMS

 

5.1 – Industrialização para terceiros – “beneficiamento”

 

5.2 – Medicamentos Manipulados

 

5.3 – Gráficas

 

5.4 – Elaboração e Comercialização de Óculos

 

5.5 – Construção Civil

 

5.6 – Fabricação e Montagem de Pré-Moldados de Concreto Armado / Estruturas Metálicas

 

5.7 – Locação de Bens Móveis

 

5.7.1 – Hipóteses de Não Incidência – Nota Fiscal de Serviços ou Recibo – Posicionamento do Fisco 

 

5.7.2 – Hipóteses de Incidência – Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres 

 

5.8 – Software personalizado x Software de Prateleira

 

5.9 – Pneus – Recapagem x Recauchutagem x Remoldagem 

 

6 – Base de Cálculo do ISS

 

6.1 – Descontos Condicionais e Incondicionais

 

6.2 – Composição da base de cálculo dos serviços de fornecimento de mão-de-obra –

Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ

 

7 – Importação e Exportação de Serviços

 

7.1 – Legislação e Doutrina

 

7.2 – Posicionamento da Prefeitura Municipal Florianópolis

 

MÓDULO II – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E RETENÇÕES DO ISS

 

1 – Sujeito Passivo – Definição Legal conforme o Código Tributário Nacional

 

2 – Competência Tributária para o recolhimento do ISS sob a ótica da Lei Complementar nº 116/2003

 

2.1 – ISS devido para o Município da Sede do PRESTADOR

 

2.2 – ISS devido para o Município da Sede do TOMADOR ou para o LOCAL da Execução do Serviço

 

3 – Prestador Optante pelo Simples Nacional

 

3.1 – Regras específicas para a Substituição Tributária e Retenção do ISS

 

3.2 – ISS valor fixo – Hipóteses

 

3 – CPOM -​Cadastro​ de Prestadores de Outros Municípios​

Observações:

REQUISITOS PARA ACESSO AO CURSO: Conexão de internet: banda larga de 1Mbps dedicada ou superior. (em redes compartilhadas, a configuração recomendada é de 1Mbps multiplicada pelo número de dispositivos conectados simultaneamente). Configurações de software: Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior; Windows XP SP3 ou superior; Google Chrome, Internet Explorer 8, Firefox 4. Configurações mínimas para o computador: Processador 2.33 GHz ou superior; Memória RAM 1Gb ou superior; Memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior; HD com 10Gb livres, Monitor 1024×768 pixels.

 

APOIO: SINDICONT’S

Instrutor:

Augusto Pitz

Curriculo:

Contador e Especialista Tributário em IPI, Tributos Estaduais e Municipais com mais de 10 anos de experiência na área. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Municipal de São José – USJ. Pós-graduado do curso “MBA em Planejamento Tributário” da Universidade Cândido Mendes – UCAM.