Data de Inicio:
16/05/2019
Data de Término:
17/05/2019
Carga Horária:
15 horas
Data limite inscrição:
15/05/2019
Ementa:
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
· Legislação Inerente
· Regras Básicas
· Aspectos Gerais Aplicados
ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e
· Quem está desobrigado a emissão de NF-e
· Natureza de Operação e CFOP
· Data emissão X Data saída
· Chave de acesso
· Validade do documento
· Manifestação do Destinatário
· Descrição dos produtos
· Classificação fiscal do IPI (NCM)
· Correlação TIPI 2012 x 2017
· Código legal do enquadramento do IPI
· CEST – código especificador da substituição tributária
· CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
· Alíquotas de ICMS (regras para aplicação da alíquota de 4%)
· Cálculos do valor:
o Venda interestadual a não contribuinte – ICMS DIFAL (Origem e Destino);
o Disposição e análise do arquivo XML;
o Fundo de Combate à Pobreza (FCP);
o Preenchimento das GUIAS de recolhimento (GNRE…);
· Reflexos no SPED FISCAL;
· Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
· Base de Cálculo do ICMS e IPI
· Dados do Transportador
· MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
· Arquivo NF-e (XML) X DANFE (analise do arquivo eletrônico)
· Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
· Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário / PRAZOS
· Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
· Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI
· Emissão de NF-e ou NFA-e pelo MEI
· Novas regras da dispensa da emissão do DANFE
NORMAS GERAIS
· Carta de correção – CC-e
· Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
· Inutilização da numeração
· Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
· Regras de Contingência (FS-DA e SVC-RS)
· Penalidades legais
EXEMPLOS PRÁTICOS
· Venda com e sem IPI
· Venda a não contribuinte
· Saídas em transferências
· Remessa de Brinde, Demonstração, Mostruário (prazo retorno)
· Saídas para Zona Franca de Manaus
· Operação de Remessa, Retorno e Cobrança para Industrialização
· Saídas de empresa do Simples Nacional
· Venda de ativo permanente
· Nota fiscal Simples Nacional
· Dentre Outras
OPERAÇÕES TRIANGULARES (ASPECTO FISCAL)
· Legislação aplicável
· Hipótese de incidência de IPI e ICMS
· Hipótese de operações sujeitas ao ICMS ST
· Alíquotas aplicáveis para ICMS e IPI
· Identificar os dispositivos legais
· Verificar os benefícios fiscais, quando houver
· Identificar CFOP e CST
· Créditos Tributários, quem pode (ICMS e IPI)
· Débitos Tributários, quem deve
· Preenchimento dos Documentos Fiscais
Exemplos Práticos
· Notas Fiscais
· Venda por Conta e Ordem de Terceiro
· Operações Triangulares de Industrialização por Terceiros
· Operação de Consignação Comercial (retorno simbólico)
· Operação de Consignação Industrial (retorno Simbólico)
· Venda para Entrega Futura
· Operações com Armazém Geral ou Deposito Fechado
· Remessa para Industrialização por Encomenda
· Retorno Total
· Retorno parcial. Devolução quebras
· Retorno de Produtos não Industrializados
Observações:
Observação: Trazer calculadora simples.
Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.
IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Instrutor:
Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz
Curriculo:
- Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
- João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).
- Jefferson Pitz: Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
Local de Realização:
Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 818 – Centro – Joinville