Data de Inicio:

27/02/2020

Data de Término:

27/02/2020

Carga Horária:

8 horas

Data limite inscrição:

26/02/2020

Ementa:

SIMPLES NACIONAL

  • ENQUADRAMENTO SIMPLES NACIONAL (Conforme Lei Complementar 155/2016)

 

    • Limites de Faturamento
    • Limite para ICMS/ISS
    • Limite Federal
    • Limite faturamento global (sócios com mais de uma empresa)
    • Limite Faturamento durante o ano calendário
  •  
  • Atividades impedidas no Simples Nacional (Anexo VI e VII Resolução CSGN 140/2018)
  • Definição de EI, ME e EPP para efeitos tributários
  • Receitas excedentes ao limite do Simples Nacional – como fazer?
    • Majoração de Alíquota – Impostos Federai
    • Majoração de Alíquota – Sublimites ICMS e ISS
  • Sub-limites para cálculo do ICMS e ISS
  • Impostos/Contribuições abrangidos e não abrangidos pelo Simples Nacional
  • Conceito de Receita Bruta conforme Resolução CGSN 140/2018)
    • Regras Gerais
    • Alugueis
    • Royalties, Gorjetas, etc..
    • Receita Bruta excedente durante o ano calendário
  • Venda do Ativo Imobilizado
    • Cálculo Imposto de Renda – Ganho de Capital com exemplo prático
  • Segregação das Receitas
    • Comércio
    • Indústria
    • Substituto ou Substituído
    • Monofásicos
    • Exportação
    • Importadora
    • Diferimento ICMS
    • Zona Franca de Manaus
    • Construção Civil
    • Salão Parceiro – regras e formas de emissão dos documentos
  • Base de Cálculo

 

  • Desconto condicional e incondicional
  • Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, vendas do ativo imobilizado, receitas financeiras, …
  • Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV, V), forma de determinação
    • Definição do Anexo (III ou IV ou V) para as atividades de serviço
    • Fator de Emprego regras para cálculo
  • Aspectos Importantes: imunes, diferimento, exportação, monofásicos e substituição tributária (ICMS, ISS, PIS e COFINS)
  • Regras para transferência de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional
    • Crédito conforme Alíquota
    • Crédito Presumido
    • Transportadora de Cargas
  • Opção de tributação por regime de caixa x competência
    • Regras e cuidados com a mudança de tributação
  • Retenções na Fonte ou Dispensas (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS)
  • Cálculos de Simples Nacional
  • EMISSÃO DA NOTA FISCAL

 

    • CST X CSOSN
    • CFOP Saída
    • CFOP Entrada
    • Operações internas e interestaduais
  • SIMEI

 

    • Limite de Faturamento
    • Regras para se manter no enquadramento
    • Valor a recolher mensalmente
    • Obrigações acessórias
    • Obrigatoriedade emissão de nota fiscal
    • Alterações para o ano de 2018
  •  
  • Obrigações Acessórias

 

    • DIME-SC
    • PGDAS
    • DCTF-web
    • DEFIS
    • Escrituração Contábil Digital (ECD) – a partir de 01/2018
    • SINTEGRA – regras conforme Decreto 869/2016
    • Bloco X(PAF-ECF)
    • EFD-Reinf
  • Compensação ou Restituição do imposto pago no Simples Nacional

 

ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL

  • Conceito ICMS e ICMS ST
  • Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
  • Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
    • Dispensa do Recolhimento conforme STF
    • Regra específica conforme Consulta COPAT 137/2016
  • Substituto e Substituído
  • Base de Calculo
  • Particularidades no ICMS ST do Estado de SC
  • CEST – regras de aplicação para o Simples Nacional
  • Aplicação de ICMS ST para o SIMEI
  • Industria em Escala Não Relevante
  • Cálculo da inclusão/exclusão de produtos no regime de ICMS ST
  • DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação

 

 

    • Diferencial de Alíquota(DIFA) – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
    • ICMS ST Substituto Tributário
    • ICMS ST por responsabilidade operação substituído
    • ICMS ST concomitante transporte
    • Simples Nacional – DAS

Observações:

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma

Instrutor:

João Adriano Philipps ou Derlindo Maschio ouJefferson Pitz,

Curriculo:

João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

ou

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

ou

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 13/02– 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.