Data de Inicio:

01/10/2018

Data de Término:

02/10/2018

Carga Horária:

16 horas

Data limite inscrição:

28/09/2018

Ementa:

Objetivo do seminário:

  • O momento ideal para iniciar. Finalidades.
  • Diferenças entre herdeiro e sucessor.
  • Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

Diferença entre Holding e Administradora de Bens Imóveis Próprios. Quebra de paradigmas sobre o assunto.

  • Apresentar a ferramenta aplicável:
  • Administradora de bens imóveis próprios: redução da carga tributária e proteção patrimonial.

 

Etapas do processo de constituição e legalização:

1ª Etapa: análise de situações e documentos.

  • Aspectos da sucessão e proteção patrimonial: sociedade entre marido e mulher, regime de bens, Impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios e dos administradores. Teoria da inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto. Regularização dos imóveis para integralização no capital social.

2ª Etapa: definição do tipo societário e regras tributárias.

  •  Aspectos Societários:
  • Sociedade Limitada – Ltda.
  • Sociedade por Ações – S/A.
  • EIRELI.
  • Sociedade de Propósito Específico – SPE:

 

  •  Aspectos Tributários:
  • ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
  • ITCMD: Doação das quotas com reserva de usufruto.
  • Análise na declaração de imposto de renda pessoa física.
  • Isenção de ganho de capital na pessoa física.
  • Opção do Regime Tributário:

*Lucro Presumido:

– receita de venda de imóveis.

– receita de aluguéis

 

  • Aspectos Contábeis:
  • Obrigações acessórias:

*Plano de contas.

 

3ª Etapa: Processo de legalização.

  • Elaboração do contrato social.
  • Órgãos de registro.
  • Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física.

 

As etapas do planejamento sucessório:

 

  • Reuniões de esclarecimentos:
  • Levantar todas as informações necessárias.
  • Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
  • Identificar a família (Genograma).
  • Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.

  • Conciliar os conflitos de interesses.
  • Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

 

  • Ferramentas aplicáveis:
  • Holding: pura ou mista.
  • Sociedades de participações.
  • Acordo de quotistas.
  • Protocolo de família.
  • Testamento: opcional.

2ª Etapa: Diagnóstico.

  • Relatório técnico:
  • Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
  • Aspectos da proteção patrimonial: responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.
  • Aspectos Societários:

*Sociedade empresária limitada: affectio societatis.

  • Aspectos Tributários:

*As implicações tributárias na sucessão:

 – ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.

                – Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.

  • Opção do regime tributário:

*Lucro presumido.

  • Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.

*Definição do organograma:

– Sucessão empresarial.

3ª Etapa: Processo de legalização:

  • Reestruturação societária.

Governança Corporativa para Empresas Familiares:

  • Conceito de Governança Corporativa.
  • Evolução da Governança Corporativa.
  • A origem no Brasil.
  • O Código de Melhores Práticas – IBGC.
  • Princípios da Governança Corporativa.
  • A situação das empresas familiares brasileiras.
  • Profissionalização das empresas familiares.
  • Governança corporativa para empresas de controle familiar.
  • Principais Estruturas de Governança Corporativa:

* Conselho de Administração. Conselho Consultivo. Diretoria Executiva. Secretaria de GC. Conselho de Família. Family Office. Comitês. Auditoria Externa e Interna.

  • Principais Instrumentos de Governança Corporativa:

*Contrato Social. Acordo de Quotistas. Regimentos Internos. Protocolo de Família. Código de Conduta.

Observações:

Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

Instrutor:

João Alberto Teixeira

Curriculo:

Sócio da Hold Gestão Patrimonial. Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Diretor do SESCON Tupã. Instrutor de Cursos pela Unifenacon. Ex-colaborador na IOB Thomson e Grant Thornton Auditoria. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito. Associado e Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

Local de Realização:

Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 14/09 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.