Data de Inicio:

13/05/2019

Data de Término:

14/05/2019

Carga Horária:

15 horas

Data limite inscrição:

10/05/2019

Ementa:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

·        Legislação Inerente (Convênio nº 142/2018 e alterações posteriores)

·        Regras Básicas

·        Aspectos Gerais Aplicados

 

NORMAS GERAIS

·        Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)

·        Convênio e Protocolos

·        Substituto ou Substituído

o   Operações Antecedentes

o   Operações Subsequentes

o   Operações Concomitantes

o   Antecipação com Encerramento da Tributação

o   Antecipação sem Encerramento da Tributação

·        Base de Cálculo

o   Preço de pauta

o   Preço sugerido

o   Preço MVA

o   Reduzida (quando se aplica)

·        Hipóteses em que não se aplica a substituição tributaria

·        Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)

·        Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado

·        Diferencial de alíquota Uso e Consumo/Ativo Imobilizado (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)

·        CEST – Lista completa dos produtos sujeitos ao ICMS ST

·        CEST – Novas alterações para 01/07/2017, 01/10/2017 e 01/04/2018

·        CEST – aplicação para emissão Cupom Fiscal

·        CFOP e CST/CSOSN (inclusive para Simples Nacional)

·        Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário

·        Forma e Prazo de Pagamento

o   Novos prazos para empresas do Simples Nacional

·        Responsável Solidário – substituto ou substituído?

·        Apuração do ICMS por Substituição Tributária

·        Preenchimento da GNRE e/ou DARE

·        GIA-ST – empresas normais

·        Diferencial de Alíquota destinada a não contribuinte (partilha do ICMS)

·        Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

·        Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários

·        Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original

·        Método para calcular MVA Ajustado

·        Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários

·        Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST

·        Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional

o   Quando se aplica a redução do MVA de 70%

o   Quais produtos usufruem deste beneficio

o   Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais

o   Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional

o   Mercadorias que serão mantidas no regime do ICMS ST

o   DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal

o   Simples Nacional)

o   Industria de Produtos em Escala não relevante

o   RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO – novas regras Portaria (Dec.1818/2018 e Port. 378/2018)

o   Ressarcimento e Restituição (exemplo de cálculo e lançamento no SPED Fiscal – C176)

o   Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido (conforme decisão do STF)

o   Lançamento no SPED Fiscal (registro C176 e demais)

o   Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS

o   Substituição Tributária (DRCST)

·        Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST

·        Atacadista e/ou Distribuidor

o   Crédito presumido de ICMS ST

o   Base de Cálculo Reduzida

o   Regime Especial de Tributação – 12%

o   Regime Especial de Substituto Tributário

·        Apuração saldo ICMS ST sob Estoque

·        Apuração do ICMS ST sob Estoque para empresa do Simples Nacional

·        Obrigações Acessórias

·        Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)

·        Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa

 

PRÁTICAS FISCAIS

·        Cálculo do ICMS ST

o   Simulação de cálculos de várias operações com ICMS ST na condição de contribuinte substituto, substituído, e por responsabilidade (empresas normais e do simples nacional).

Observações:

Observação: Trazer calculadora simples.

Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz

 

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

OU

João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

OU

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 818 – Centro – Joinville

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015
  • Para inscrições até 28/04 – 10% de desconto
  • Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.