TURMA CONFIRMADA! Holding Familiar e Proteção Patrimonial: Planejamento sucessório seguro e inteligente.

Categoria: Contabilidade
Curso: presencial

Público alvo

Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Objetivo

De acordo com o conteúdo oferecido e a metodologia adotada neste seminário, iremos analisar, de forma teórica e dinâmica, as principais ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária, planejamento tributário e proteção patrimonial, conforme a nossa legislação nacional e de acordo com o conceito das boas práticas de governança corporativa para empresas familiares. Com a finalidade de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios, como também a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios, para redução tributária e proteção nos bens, comprovando uma redução tributária e facilitando o processo de inventário.

Conteúdo Programático

Primeiro dia: Período Matutino

 

Abertura e Apresentação: 08:30 – 08:45

 

Cronograma do seminário. 08:45 – 09:00

 

  • Objetivo do seminário: 09:00 – 11:15

- A importância do planejamento sucessório.

- O momento ideal para iniciar.
- Etapas do planejamento sucessório.

- Diferenças entre herdeiro e sucessor.

- Quebras de paradigmas.

- Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

- Diferença entre Holding e Administradora de Bens Imóveis Próprios.

 

Apresentação do caso a ser estudado – exemplo prático. 11:15 – 11:30

 

Período para perguntas e respostas. 11:30 – 12:00

 

Primeiro dia: Período vespertino

 

Administradora de bens imóveis próprios. 13:30 – 17:30

 

Etapas do processo de constituição e legalização: 13:30 – 13:40

 

  • 1ª Etapa: análise de situações e documentos.13:40 – 14:45

- Aspectos da sucessão e proteção patrimonial: sociedade entre marido e mulher, regime de bens, Impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios e dos administradores. Teoria da inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto. Regularização dos imóveis para integralização no capital social.

 

  • 2ª Etapa: definição do tipo societário e regras tributárias. 14:45 – 15:30

- Aspectos Societários:

- Sociedade Limitada – Ltda.

- Sociedade por Ações – S/A.

- EIRELI.

- Sociedade de Propósito Específico – SPE: 

 

- Aspectos Tributários: 15:50 – 16:30

- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.

- ITCMD: Doação das quotas com reserva de usufruto.

- Análise na declaração de imposto de renda pessoa física.

- Isenção de ganho de capital na pessoa física.

- Opção do Regime Tributário:

- Lucro Presumido:

          - receita de venda de imóveis.

          - receita de aluguéis

 

- Aspectos Contábeis: 16:30 – 16:45

          - Obrigações acessórias:

          - Plano de contas.

         

  • 3ª Etapa: Processo de legalização. 16:45 – 17:00

- Elaboração do contrato social.

- Órgãos de registro.

- Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física.

 

Conclusão: Razões para a constituição da empresa administradora de bens. 17:00 – 17:15

 

Período para perguntas e respostas. 17:15 – 17:30

 

Segundo dia: Período matutino:

 

  • As etapas do planejamento sucessório: 08:30 – 08:45

          Reuniões de esclarecimentos: 08:45 – 09:00

- Levantar todas as informações necessárias.

- Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.

- Identificar a família (Genograma).

- Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

 

  • 1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais. 09:00 – 09:30

- Conciliar os conflitos de interesses.

- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

 

Ferramentas aplicáveis: 09:30 – 10:30

- Holding: pura ou mista.

- Sociedades de participações.

-Acordo de quotistas.

- Protocolo de família.

- Testamento: opcional.

 

  • 2ª Etapa: Diagnóstico.

Relatório técnico: 10:50 – 11:00

- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.

 

- Aspectos da proteção patrimonial: 11:00 – 11:10 responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.

 

- Aspectos Societários: 11:10 – 11:20

- Sociedade empresária limitada: affectio societatis.

 

- Aspectos Tributários: 11:20 – 11:30

As implicações tributárias na sucessão:

- ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.

- Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.

Opção do regime tributário:

- Lucro presumido.

 

- Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias. 11:30 – 11:40

Definição do organograma:

- Sucessão empresarial.

 

  • 3ª Etapa: Processo de legalização: 11:40 – 11:50

- Reestruturação societária.

 

Período para perguntas e respostas. 11:50 – 12:00

 

Segundo dia: Período Vespertino:

 

  • Governança Corporativa para Empresas Familiares: 13:30 – 16:45

- Conceito de Governança Corporativa.

- Evolução da Governança Corporativa.

- A origem no Brasil.

- O Código de Melhores Práticas – IBGC.

- Princípios da Governança Corporativa.

- A situação das empresas familiares brasileiras.

- Profissionalização das empresas familiares.

- Governança corporativa para empresas de controle familiar.

- Principais Estruturas de Governança Corporativa:

- Conselho de Administração. Conselho Consultivo. Diretoria Executiva. Secretaria de GC. Conselho de Família. Family Office. Comitês. Auditoria Externa e Interna.

- Principais Instrumentos de Governança Corporativa:

- Contrato Social. Acordo de Quotistas. Regimentos Internos. Protocolo de Família. Código de Conduta.

 

  • Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório, de acordo com as boas práticas de governança corporativa. 16:45 – 17:00

 

Período para perguntas e respostas. 17:00 – 17:30

Instrutor(a)

João Alberto Teixeira

Currículo

Sócio da Hold Gestão Patrimonial. Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Diretor do SESCON Tupã. Instrutor de Cursos pela Unifenacon. Ex-colaborador na IOB Thomson e Grant Thornton Auditoria. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito. Associado e Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.


Observações

Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

Informações

Data(s) do curso

01/10/2018
02/10/2018

Horários de realização

8h30 às 12hs e das 13h às 17h30.

Carga Horária

16

Data limite da inscrição

28/09/2018

Local de realização

Auditório Sescon/SC - Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Mais informações

(47) 3433-9849 ou cursos@sesconsc.org.br.

Esse curso vale 16 pontos de acordo com a NBC PG12 (R3) para: AUD, ProGP e Peritos Código credenciamento – SC-01865

16
pontos

Investimento

  • R$ 1010,00 - Não Representado
  • R$ 920,00 - Representado Sescon/SC 
  • R$ 810,00 - Associados Sindicont ou CEFIJO
  • R$ 680,00 - Associados Sescon/SC 

 

  • Inscrições até 15/08 – em 2 vezes no boleto

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

• Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.


Descontos

Para inscrições até 14/09 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.