Público alvo

Pessoas envolvidas com Departamento de Pessoal, gestores, contabilistas, contadores, administradores, estudantes ou profissionais interessados no tema.

Objetivo

Instruir ou reciclar conhecimentos sobre a legislação em vigor. Apresentar direitos e deveres que devem ser cumpridos em um departamento de pessoal uma vez que a partir da entrada em vigor do eSocial todas as informações serão cruzadas e a empresa estará sujeita a penalidades e autuações com mais rapidez e eficiência do que outrora.

Conteúdo Programático

1. Tipos de trabalhadores: Empregados. Autônomos. Eventuais. Avulsos. Domésticos. Terceirizados.

2. Rotinas de Admissão – Documentos. Atestados Médicos. Contrato de Trabalho. CTPS.

3. Tipos de Contratos de Trabalho. Por tempo indeterminado e por tempo determinado (contrato de experiência, temporário, safra, obra certa). Teletrabalho. Contrato Intermitente

4. Salário e Remuneração: Horas Extras, Adicional Noturno. RSR (DSR), Insalubridade, Periculosidade, Adicional de Transferência. Adiantamentos/Vales, Descontos legais e convencionais. Diárias para viagem e ajuda de custo. Reflexos em DSR

5. Jornada de Trabalho: Prorrogação e Compensação de Horas (Banco de Horas), Turno de Revezamento. Faltas Justificadas. Horas in itinere. Plantões e Sobreaviso. Intervalos intra e interjornada.

6. Rotina de Férias Individuais e Coletivas. Abono Pecuniário. Perda do Direito. Reflexos de médias. Férias Antecipadas. Parcelamento do período de férias. Concessão e época das férias. Remuneração

7.  Décimo Terceiro. 1ª e 2ª Parcelas. Ajuste da 2ª parcela. Reflexos de médias.

8. Rescisão Contratual. Aviso Prévio. Tipos de Rescisões Contratuais:  Sem Justa Causa, Por Justa Causa, Falecimento. Término de Contrato por Prazo Determinado. Rescisão Antecipada do CPD, Pedido de Demissão, Rescisão Indireta. Seguro-desemprego. Estabilidades – gestante, cipeiro, acidentados do trabalho, outras.

9. Homologações. São necessárias? Prazo, condições.

10. Salário Maternidade. Adoção. Falecimento.

11. Salário Família. Integral e proporcional.

12. Descontos legais e convencionais.  Descontos de INSS, IRRF e forma de cálculo do FGTS.  Vale-transporte.

13. Tabela de incidência de INSS. FGTS. IRRF.

14. RAIS, CAGED, GFIP, Folha de Pagamento e o eSocial

15. Procedimentos nos casos de Auxílio-doença e auxílio-doença acidentário (acidente do trabalho)

16. Estabilidades: Gestante. Cipeiro.  Acidente do Trabalho. Dirigente Sindical. Outras

17. eSocial e as alterações de procedimentos das empresas nos processos de  admissão, férias e rescisão contratual.

18. Terceirização. Reforma Trabalhista – Novidades

19. Exercícios Práticos – preenchimento de telas do eSocial, simulação de um caso fictício, com cadastro do empregado e respectivo registro, folha, férias, décimo terceiro e rescisão contratual.

Instrutor(a)

Christina Pila

Currículo

Advogada. Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb. Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos. Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe. Diretora da Empresa Teles e Pila Treinamentos. Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina - PR no período de 1994/1998. Especialista em Direito e Processo Civil. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Autora de artigos jurídicos.

Observações

Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.