Curso Prático de Legislação Trabalhista com Gilson Gonçalves

Categoria: Departamento Pessoal
Curso: presencial

Público alvo

O curso é voltado a gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, técnicos de segurança do trabalho, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, chefes e analistas auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais relacionados com as rotinas das áreas trabalhista e previdenciária.

Objetivo

O objetivo do curso é esclarecer as regras trabalhistas, em ordem cronológica de acontecimentos, sempre à luz da CLT. Serão estudadas todas as regras, desde a admissão (exames médicos obrigatórios) até o desligamento do empregado (normas para homologação). As dúvidas do dia-a-dia do Departamento Pessoal serão esclarecidas e fundamentadas.

Conteúdo Programático

1. ROTINAS DE ADMISSÃO

- Vínculo Empregatício

- Cautela na Contratação de Autônomos

- Cautela na Contratação de Estagiários

- Exames Médicos (admissional, periódico, retorno, mudança de função, demissional)

- Registro (livro, ficha)

- Anotação na CTPS

- CAGED

 

2. FUNDO DE GARANTIA - FGTS

- Abertura da conta,

- Alíquota

- Prazo

- Depósito para empregado Afastado (doença, acidente, sindicato)

- Quando pode sacar o FGTS

- Documentos para efetuar o Saque

 

3. ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

- Conteúdo do Contrato de Trabalho

- Contrato e Convenção Coletiva – art. 9º da CLT – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

- Duração do Contrato de Trabalho

 

4. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

- Duração Mínima

- Duração Máxima

- Prorrogação e Prorrogação Automática

- O que acontece quando o empregado se afasta por doença? – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

- O que acontece quando o empregado se afasta por acidente de Trabalho?

- Existe estabilidade no final do contrato?

- Quando a empregada engravida ela pode ser dispensada no final do contrato?

 

5. JORNADA DE TRABALHO

- Existe limite por dia? Existe limite por Semana?

- É permitido trabalhar em regime de 12hx36?

- O que é e como se faz um acordo de Compensação? – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

- O que é e como se faz um acordo de Prorrogação?

- Pode existir Compensação e Prorrogação simultaneamente?

- Menores podem fazer Horas Extras?

- Quem trabalha em atividade insalubre pode fazer Horas Extras?

- Como é feito o Controle de Ponto? O que é REP?

- Tem tolerância para o empregado registrar o Ponto?

- Como proceder quando o empregado esquece de registrar o ponto?

- Como controla o Ponto do empregado que trabalha fora da empresa?

- O empregado gerente tem direito de receber Horas Extras?

 

6. INTERVALOS

- Intra-jornada - Entre-jornada - - Intervalos Especiais

- Existe intervalo de 15’ para “cafezinho” ?

- Os intervalos devem ser registrados?

 

7. DESCANSO SEMANA REMUNERADO

- O que é semana?

- Quais são os dias Feriados? Carnaval é Feriado?

- Como faz o desconto do DSR?

- Como deve ser pago o trabalho no DSR? Dobro ou Triplo?

 

8. FOLHA DE PAGAMENTO E OS ADICIONAIS

- Salário Mínimo e Piso da Categoria

- Empregado Comissionista

- Empregado que entra durante o mês

- O que é o Adicional de Insalubridade?

- O que é adicional de Periculosidade?

- O que é adicional Noturno?

- O que é adicional de Transferência?

- O que é Ajuda de Custo? O que é Diária para Viagem?

- Prêmios – Bonificações – Gratificações – Biênio/Triênio/Quinquênio

 

9. FÉRIAS INDIVIDUAIS

- Período Aquisitivo e Período Concessivo

- Férias em Dobro

- Posso conceder férias antes de completar o Período Concessivo?

- Se o empregado falta ele perde os dias de Férias?

- Posso fracionar as férias individuais em 2 períodos?

- O que acontece quando o empregado fica doente na véspera de iniciar as férias?

- O que acontece quando o empregado fica doente durante as férias?

- O que acontece quando ocorre o parto durante as férias?

- O empregado pode pedir demissão durante as férias?

- Como se calcula as férias nos meses de 28 dias?

 

10. FÉRIAS COLETIVAS

- Pode fracionar? Tem que avisar o Ministério do Trabalho?

- Qual o procedimento quando o empregado que tem menos de 1 ano na empresa?

 

11. 13º SALÁRIO

- Como se apura os avos? As faltas prejudicam os avos que o empregado tem de direito?

- Como se apura os avos do empregado que se afastou por doença?

- Como se calcula os avos do empregado que se afastou por acidente?

- Como se calcula os avos da empregada que se afastou por licença maternidade?

- Quais os prazos para pagamento das parcelas?

 

12. VALE TRANSPORTE

- Pode ser concedido em dinheiro? – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

- Tem que ser concedido para o horário de almoço?

- Quando o empregado falta pode ser descontado?

- Quando o empregado é demitido pode ser descontado das verbas rescisórias?

 

13. AUSÊNCIA DO EMPREGADO NO TRABALHO

- Faltas Injustificadas e Faltas Justificadas

- Faltas Abonadas (art. 473 da CLT)

- Como faz a contagens dos dias quando o casamento do empregado é no sábado?

- Como devem ser contados os dias de Licença Paternidade?

- Quando o filho nasce durante as férias, persiste a Licença Paternidade?

- Quando o empregado casa-se durante as férias persiste a licença-casamento?

- No caso de falecimento de tios, sogra, avós, ainda persiste a direito à licença?

- Qual é o procedimento da empresa quando o empregado é preso?

- Qual é o procedimento da empresa quando o empregado se aposenta por invalidez  – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

 

14. PUNIÇÃO AO EMPREGADO

- Advertência e Suspensão – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

- Quantas Advertências tem que dada antes da Suspensão?

- Quantas Suspensões tem que ser dada antes da Justa Causa?

- O que fazer quando o empregado não assina?

- Abandono de Emprego – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

 

15. AVISO PRÉVIO

- Aviso Prévio de 30 dias

- Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço - Superior a 30 dias

- Quantos dias de aviso tem o empregado dispensado com 1 ano e 8 meses de empresa?

- Quando o empregado pede a conta o aviso pode ser maior que 30 dias?

- O patrão pode indenizar os dias que excederem de 30?

- Como fica a redução das 2 horas no caso de aviso maior que 30 dias?

 

16. VERBAS RESCISÓRIAS

- Tabela Prática de Verbas

- Indenização Adicional – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

- Multa do FGTS 

- Homologação – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

 

17. ESTABILIDADES

- Parto

- Acidente de Trabalho

- Membro da CIPA

- Membro do Sindicato

- Convenção Coletiva

- Extinção do Estabelecimento – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

 

18. PRESCRIÇÃO

- Quanto tempo o empregado tem pra entrar com Ação contra a empresa?

- Como é feita a contagem?

- O aviso prévio interfere nesta contagem?

Instrutor(a)

Dr. Gilson Gonçalves

Currículo

Bacharel em Direito e Especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário; Foi um dos três nomes mais lembrados do Brasil ("Top of Mind"/ 2001"); Palestrante do SESCON, SESCAP, UNIFENACON, CRC, FEAAC, Moraes Cursos,Meta Cursos, Cinat Cursos, Seaac, dentre outras entidades em vários estados do Brasil; Autor de mais 30 livros (Edições e Reedições) sobre Direito Trabalho, com mais de 110.000; exemplares vendidos no país (Editora Juruá); Alguns deles adotados em varias Faculdades do país; Palestrante da Rede dtcom (sistema LMS que integra Televisão e Internet); Foi consultor do Grupo IOB e Palestrante da IOB Cursos; Entre cursos, palestras, mesas redondas IOB/CRC, foram mais de 4.500 eventos pelo Brasil; Tele-Conferentista da Rede de Televisão DTCom - Canal Gestão.


Observações

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: Estacionamento é terceirizado somente de segunda à sexta-feira em horário comercial. O valor para período integral é R$ 10,00 e meio período R$ 5,00 - pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

 

 

Informações

Data(s) do curso

11/09/2019

Horários de realização

08h às 12h e das 13h às 17h30

Carga Horária

8

Data limite da inscrição

10/09/2019

Local de realização

Auditório do Sescon/SC - Avenida Albano Schulz, 815 - Centro, Joinville

Mais informações

(47) 3433-9849 ou cursos@sesconsc.org.br

Investimento

  • R$ 557,00 - Não Representado 
  • R$ 467,00 - Representado Sescon/SC 
  • R$ 397,00 - Associados Sindicont ou CEFIJO ou Ajorpeme
  • R$ 285,00 - Associados Sescon/SC 

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

• Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.


Descontos

Para inscrições até 02/09 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.