Público alvo

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, atualizando o profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Conteúdo Programático

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente (Convênio nº 52/2017 e alterações posteriores)
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

• NORMAS GERAIS
  • Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)
  • Convênio e Protocolos
  • Substituto ou Substituído
    • Operações Antecedentes
    • Operações Subseqüentes
    • Operações Concomitantes
    • Antecipação com Encerramento da Tributação
    • Antecipação sem Encerramento da Tributação
  • Base de Cálculo
    • Preço de pauta
    • Preço sugerido
    • Preço MVA
    • Reduzida (quando se aplica)
  • Hipóteses em que não se aplica a substituição tributaria
  • Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)

                    Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado (importadores a partir de 01/05/2017)

• Diferencial de alíquota (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)
• CEST - Lista completa dos produtos sujeitos ao ICMS ST.
• CEST – Novas alterações para 01/07/2017, 01/10/2017 e 01/04/2018
• CEST – aplicação para emissão Cupom Fiscal
• CFOP e CST/CSOSN (inclusive para Simples Nacional)
• Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário
• Forma e Prazo de Pagamento
• Novos prazos para empresas do Simples Nacional
• Responsável Solidário – substituto ou substituído?
• Apuração do ICMS por Substituição Tributária
• Preenchimento da GNRE e/ou DARE
• GIA-ST (empresas normais)
• Diferencial de Alíquota destinada a não contribuinte (partilha do ICMS)
• Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
• Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários
• Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original
• Método para calcular MVA Ajustado
• Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários
• Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST
• Novo Aplicativo Gratuito Nacional para cálculo do ICMS ST
• Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional
  • Quando se aplica a redução do MVA de 70%
  • Quais produtos usufruem deste beneficio
  • Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais
  • Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional
  • Mercadorias que serão mantidas do regime do ICMS ST
  • Novas regras para ICMS ST (início vigência 01/01/2018)
  • DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
• Ressarcimento e Restituição (exemplo de cálculo)
• Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido (conforme decisão do STF)
• Lançamento no SPED FISCAL (Registro C176 e demais)
• Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido
  • Industria de Produtos em Escala não relevante – novas regras para 2018
  • Lista completa dos produtos sujeitos ao enquadramento
  • Obrigações acessórias a serem cumpridas
• Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST
• Atacadista e/ou Distribuidor
• Crédito presumido de ICMS ST
• Base de Cálculo Reduzida
• Regime Especial de Tributação - 12%
• Regime Especial de Substituto Tributário
• Apuração saldo ICMS ST sob Estoque
• Apuração do ICMS ST sob Estoque para empresa do Simples Nacional (com e sem redução do MVA)
• Obrigações Acessórias
• Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)
• Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa

PRÁTICAS FISCAIS 

• Cálculo do ICMS ST

Simulação de cálculos de várias operações com ICMS ST na condição de contribuinte substituto, substituído, e por responsabilidade (empresas normais e do simples nacional).

Observação:  Necessário trazer calculadora simples.

Instrutor(a)

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps

Currículo

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

ou

João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

Observações

Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.