Substituição Tributária – ICMS ST Teórico e Prático – Atualizado Convênio ICMS nº 52/2017

Categoria: Fiscal
Curso: presencial

Público alvo

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, atualizando o profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Conteúdo Programático

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente (Convênio nº 52/2017 e alterações posteriores)
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

 

  • NORMAS GERAIS
    • Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)
    • Convênio e Protocolos
    • Substituto ou Substituído
      • Operações Antecedentes
      • Operações Subseqüentes
      • Operações Concomitantes
      • Antecipação com Encerramento da Tributação
      • Antecipação sem Encerramento da Tributação
    • Base de Cálculo
      • Preço de pauta
      • Preço sugerido
      • Preço MVA
      • Reduzida (quando se aplica)
    • Hipóteses em que não se aplica a substituição tributaria
    • Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)

                    Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado (importadores a partir de 01/05/2017)

  • Diferencial de alíquota (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)
  • CEST - Lista completa dos produtos sujeitos ao ICMS ST.
  • CEST – Novas alterações para 01/07/2017, 01/10/2017 e 01/04/2018
  • CEST – aplicação para emissão Cupom Fiscal
  • CFOP e CST/CSOSN (inclusive para Simples Nacional)
  • Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário
  • Forma e Prazo de Pagamento
  • Novos prazos para empresas do Simples Nacional
  • Responsável Solidário – substituto ou substituído?
  • Apuração do ICMS por Substituição Tributária
  • Preenchimento da GNRE e/ou DARE
  • GIA-ST (empresas normais)
  • Diferencial de Alíquota destinada a não contribuinte (partilha do ICMS)
  • Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários
  • Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original
  • Método para calcular MVA Ajustado
  • Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários
  • Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST
  • Novo Aplicativo Gratuito Nacional para cálculo do ICMS ST
  • Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional
    • Quando se aplica a redução do MVA de 70%
    • Quais produtos usufruem deste beneficio
    • Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais
    • Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional
    • Mercadorias que serão mantidas do regime do ICMS ST
    • Novas regras para ICMS ST (início vigência 01/01/2018)
    • DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
  • Ressarcimento e Restituição (exemplo de cálculo)
  • Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido (conforme decisão do STF)
  • Lançamento no SPED FISCAL (Registro C176 e demais)
  • Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido
    • Industria de Produtos em Escala não relevante – novas regras para 2018
    • Lista completa dos produtos sujeitos ao enquadramento
    • Obrigações acessórias a serem cumpridas
  • Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST
  • Atacadista e/ou Distribuidor
  • Crédito presumido de ICMS ST
  • Base de Cálculo Reduzida
  • Regime Especial de Tributação - 12%
  • Regime Especial de Substituto Tributário
  • Apuração saldo ICMS ST sob Estoque
  • Apuração do ICMS ST sob Estoque para empresa do Simples Nacional (com e sem redução do MVA)
  • Obrigações Acessórias
  • Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)
  • Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa

 

PRÁTICAS FISCAIS 

  • Cálculo do ICMS ST

Simulação de cálculos de várias operações com ICMS ST na condição de contribuinte substituto, substituído, e por responsabilidade (empresas normais e do simples nacional).

 

Observação:  Necessário trazer calculadora simples.

Instrutor(a)

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps

Currículo

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

ou

João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).


Observações

Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Informações

Data(s) do curso

12/11/2018
13/11/2018

Horários de realização

8h30 às 12hs e das 13h30 às 17h30.

Carga Horária

15

Data limite da inscrição

08/11/2018

Local de realização

Auditório Sescon/SC - Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Mais informações

(47) 3433-9849 ou cursos@sesconsc.org.br.

Esse curso vale 15 pontos de acordo com a NBC PG12 (R2) para: AUD, Peritos e ProGP Código credenciamento – SC-01533

15
pontos

Investimento

  • R$ 980,00 - Não Representado 
  • R$ 785,00 - Representado Sescon/SC 
  • R$ 570,00 - Associados Sescon/SC ou Sindicont
  • R$ 470,00 - Associados Sescon/SC e Sindicont

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Descontos

Para inscrições até 30/10 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.