Público alvo

Profissionais já atuantes nas áreas tributária de empresas do ramo imobiliário ou de escritórios de contabilidade, contadores, advogados e candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional.

Objetivo

Atualizar o participante quanto às normas contábeis aplicáveis às entidades de incorporação imobiliária, bem como reflexos tributários na atividade imobiliária.

Conteúdo Programático

1. FORMAS DE VIABILIZAÇÃO DO NEGÓCIO IMOBILIÁRIO

1.1 SCP X SPE: Principais Características e Impactos

1.2 Contratos de Parceria

1.3 Consórcio

1.4. FII – Fundo de Investimento Imobiliário

1.5. Permuta

1.6. Associação a preço de custo

1.7. Loteamentos

2. TRATAMENTO CONTÁBIL

2.1 Contratos de Construção x Contratos de Incorporação

2.2 Apropriação do Custo Incorrido

2.3 CPC 47

2.4. Exemplos de Contabilização com Contas de Resultado

2.5. Aplicação do POC

2.6. Reflexos do POC na distribuição de Lucros

3. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

3.1 Tributação pelo Lucro Real

3.2 Tributação Pelo Lucro Presumido

3.4 ICMS: NFs de Remessa, Diferencial de Alíquotas e EC 87

3.5 ISS: Onde é devido? O que excluir da BC?

3.6. ITBI: Operações Imobiliárias com e sem incidência

3.7. Permuta: Impactos Tributários na PJ e PF

3.8. INSS: CPP, CPRB, RAT, Terceiros

3.9. Tributação pelo Simples Nacional

4. RET – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO

4.1 Afetação de Patrimônio

4.2 Como aderir ao RET?

4.3 Contratos tributados e não tributados pelo RET

4.4 Tributação à alíquota de 4%

4.5. Impactos de Financiamentos Bancários

5. LOTEAMENTOS E COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

5.1. Tratamento Tributário pelo RET

5.2. Tributação pelo Lucro Presumido

Instrutor(a)

Gabriel Alexandre Villena

Currículo

Advogado e Contabilista, Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil, Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP, Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA), Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo, Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP),Técnico em Contabilidade, Co-autor do livro “Manual de Benefí­cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”, Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria.

Observações

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado, as vagas serão liberadas conforme disponibilidade. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.