Analista Tributário

Categoria: Tributária
Curso: presencial

Público alvo

Analistas e assistentes das áreas tributária ou contábil; coordenadores de área; estudantes; empresários, dirigentes e outros que desejem obter conhecimento da matéria.

 

Nível: Intermediário. Pré-requisito: conhecimentos sobre classificação contábil das receitas, insumos, despesas, de ativo imobilizado, apuração do lucro ou prejuízo líquido (contábil) antes do IRPJ e da CSLL.

Objetivo

Permitir ao interessado o entendimento quanto à apuração dos principais tributos federais – IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e CPRB – e do sistema unificado de recolhimento – Simples Nacional; arquivos digitais relacionados; dedução das retenções tributárias; enfoque nas situações mais usuais, apresentação de exemplos práticos em sala de aula. Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de acordo com a Instrução Normativa vigente da RFB, ênfase nos casos envolvendo empresas sujeitas ao regime de lucro real.

Conteúdo Programático

1º encontro: PIS/COFINS e CPRB

2º encontro: IRPJ/CSLL – Lucro Presumido e SIMPLES Nacional

3º encontro: IRPJ/CSLL – Lucro Real – Parte 1

4º encontro: IRPJ/CSLL – Lucro Real – Parte 2

 

PIS/COFINS  - 1° encontro

- Fato gerador – regimes cumulativo (Lei 9.718/98) e não cumulativo (Leis 10.637/02 e 10.833/03); definição de receita bruta; demais receitas passíveis de tributação (regime não cumulativo); vinculação do regime de PIS/COFINS ao regime adotado para fins de IRPJ/CSLL; exceções do Artigo 10 da Lei 10.833/03; empresa em atividade pré-operacional;

- Acréscimos e reduções à base de cálculo; alíquotas – básicas e diferenciadas: incidência monofásica, receitas financeiras (Decreto 8.426/2015) e as decorrentes da alienação de investimentos temporários (Lei 13.043/2014);

- Receitas de exportação de mercadorias e serviços (não incidência); diferimento do PIS e da COFINS incidentes na contratação ou fornecimento a órgãos públicos e afins;

- Créditos básicos - regime não cumulativo; ênfase nos créditos de ativo imobilizado por depreciação ou possibilidade de adoção do crédito integral - máquinas e equipamentos adquiridos (Lei 12.715/2012 artigo 4º) – e de prédios (Lei 11.488/2007); amortização do ativo intangível; leasing financeiro; estorno de créditos; crédito proporcional à receita bruta auferida no mês (regime “misto”);

- Segregação de saldo credor – receitas tributadas, não tributadas e de exportação; saldo negativo – excesso de retenções na fonte; compensação; relacionamento com os saldos das contas referenciais de tributos a recuperar dos registros L100/P100 da ECF;

- Exercício prático (regime não cumulativo) abordando diversificadas situações de receitas e de créditos: empresa industrial e de serviços.

 

CPRB e IRPJ/CSLL – Lucro Presumido - 2º encontro

CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

- Adoção opcional da CPRB em substituição à incidência sobre a folha de salários;

 

- Alíquotas incidentes; incidências por serviço ou produto faturado – desoneração parcial - e por atividade econômica (CNAE-Fiscal) – desoneração total; definições de receita bruta auferida e esperada - conforme IN RFB 1.436/2013 e sua aplicabilidade prática de cálculo; situações de inclusão das demais receitas brutas não sujeitas à desoneração na base;

 

- Vinculação ao conceito de faturamento adotado pelo PIS/COFINS cumulativo (Lei 9.718/98) e das regras para diferimento da receita;

- Exclusão da receita bruta de produtos ou serviços sujeitos à incidência na base de cálculo;

 

- Registros na EFD-Contribuições (Bloco "P") e na EFD-Reinf.

 

IRPJ/CSLL – Lucro Presumido

- Regras para opção; limite de receita bruta total do ano anterior;

 

- Percentuais de bases de presunção por atividade; redução da base de 32% para 16% - casos em que se aplica; tratamento do excedente ao limite anual;

 

- Serviços hospitalares ou realizados por clínicas médicas e empreitada com uso de material - regras para adoção das bases de presunção de 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL;

 

- Inclusão das receitas financeiras, variações cambiais, ganhos de capital, subvenções de custeio e demais receitas operacionais;

 

- Adoção do regime de caixa: vantagens; condições e controles necessários; posicionamento do CARF quanto ao limite de distribuição de lucros isentos de IRRF;

 

- Implicações na mudança para o regime de lucro real – acréscimos na base de cálculo; exclusão do regime dentro do ano-calendário - procedimentos;

 

- Preenchimento do Bloco “P” da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – principais campos e detalhes a serem observados.

 

IRPJ/CSLL – Lucro Real - 3° encontro

- Obrigatoriedade de adoção; necessidade de maior grau de acuracidade, controles e complexidade;

 

- Antecipação mensal de IRPJ/CSLL com base na receita bruta estimada; diferenças em relação ao cálculo da apuração da base no regime de lucro presumido; deduções admitidas;

 

- Adições e Exclusões do Lalur/Lacs: definitivas (apenas Parte A) e temporárias (controladas na Parte B ou em subcontas); dedutibilidade de despesas; momento em que a despesa encontra-se incorrida;

 

- Tratamento das seguintes operações e seus reflexos para fins de apuração do IRPJ e/ou CSLL: perdas no recebimento de créditos; brindes, doações, multas e infrações; reembolso de despesas, rateio de despesas comuns; despesas antecipadas; documentação fiscal inadequada;

 

- Gratificações e participações de administradores; excesso de royalties; capacitação de pessoal (T.I./T.I.C.); diferimento do lucro bruto nas contratações com a área pública;

 

- Ajustes surgidos a partir da Lei 12.973/2014: leasing financeiro; ajuste a valor presente de Ativos e de Passivos; depreciação contábil versus depreciação fiscal (IN SRF 162/98); despesas pré-operacionais; juros capitalizados ao custo do bem ativado;

 

- Compensação de prejuízos fiscais (IRPJ) e da base de cálculo negativa da CSLL;

 

- Cálculo do IRPJ e da CSLL devidos; deduções e retenções na fonte; lucro real anual: tratamento do saldo a pagar e do saldo negativo;

 

- Juros sobre Capital Próprio (JSCP): contas admitidas para cálculo, possibilidade de lançamento contábil em conta do patrimônio líquido e  consequente registro de exclusão na Parte A do Lalur/Lacs;

 

- Preenchimento dos Blocos “M” e “N” da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – principais campos e detalhes a serem observados.

 

SIMPLES Nacional e Retenções Tributárias  - 4º encontro

 

SIMPLES Nacional – LC 123/2006

 

- Principais situações de impedimentos para enquadramento como ME ou EPP  e vedações à opção do Simples; enquadramento das atividades – Anexos I a V; tratamento em caso de excesso da receita bruta no ano-calendário; movimentações no quadro social ou de administração e que ocasionam a exclusão obrigatória do regime; alargamento do limite de enquadramento para EPP (LC 155/2016);

 

- Receita bruta informada do mês (competência); rendimentos sujeitos a tributação exclusiva do IR: aplicações financeiras – tabela regressiva – e ganhos de capital – tabela progressiva;

 

– Fator “r”: decréscimo do percentual de encargos acrescidos à Folha no cálculo da razão por conta da subtração das contribuições para a Previdência Social; Possibilidade de adoção do Anexo III para atividades do Anexo V com fator "r" igual ou superior a 28% (LC 155/2016);

 

- Reflexos na apuração mensal e preenchimento no PGDAS: substituição tributária de ICMS e PIS/COFINS monofásico; ISS devido a Município diferente do da sede do estabelecimento conforme LC 116/2003; serviços de construção civil sujeitos ao recolhimento da CPP-INSS sobre a receita bruta - recolhimento  em DARF e obrigatoriedade de entrega da DCTF.

 

Retenções Tributárias – IRPJ e Contribuições Sociais (PIS/COFINS/CSLL)

 

- Serviços sujeitos às retenções; base de cálculo; alíquotas – quadro resumo;

 

- Serviços prestados ou tomados de optantes do Simples; dispensa de retenção;

 

- Códigos de recolhimento; informação em DIRF;

 

- Retenção no fornecimento aos órgãos públicos federais e afins (Lei 9.430/96 – Artigo 64).

 

Metodologia: expositiva nos três primeiros encontros – com apresentação de situações do dia-a-dia e exercício de fixação – trazer lápis, borracha e calculadora simples – e desenvolvimento de exemplo prático de Lalur – Livro de Apuração do Lucro Real – e cálculo do IRPJ com posterior edição na ECF no quarto encontro – trazer notebook – com MS Excel e PVA da ECF instalados.

Instrutor(a)

Édison Remi Pinzon

Currículo

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços e por 4 anos como analista de negócio (ERP), especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, consultor certificado do programa FORCEC, responsável pela  Atuábil Consultoria e Cursos, instrutor de cursos na Consult, SESCON/SC, SESCON/GF, SESCAP Londrina (LDR), SESCON/RS, CRC/PR, CRC/RS, Karlinski Treinamentos Empresariais (RS), Doria Cursos e Socion Training. Palestrante de palestras gravadas para o CRPCPR em 2017 e dos cursos “ECF – Escrituração Contábil Fiscal” e “Lucro Presumido” gravados para a UNIFENACON em 2015. Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON/GF e Veritae Orientador Profissional (RJ).


Observações

Incluso: 8 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

 

Informações

Data(s) do curso

13/08/2018
14/08/2018
20/08/2018
21/08/2018

Horários de realização

8h30 às 12hs e das 13h às 17h30.

Carga Horária

32

Data limite da inscrição

10/08/2018

Local de realização

Auditório Sescon/SC - Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Mais informações

(47) 3433-9849 ou cursos@sesconsc.org.br.

Esse curso vale 32 pontos de acordo com a NBC PG12 (R3) para: ProGP e Previc Código credenciamento – SC-01275

32
pontos

Investimento

  • R$ 1.480,00 - Não Representado
  • R$ 1280,00 - Representado Sescon/SC 
  • R$ 960,00 - Associados Sindicont ou CEFIJO
  • R$ 740,00 - Associados Sescon/SC

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

Inscrições até 15/07 – em 2 vezes no boleto

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

 


Descontos

Para inscrições até 30/07 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.