Público alvo

Profissionais atuantes na área tributária.

Objetivo

Apresentar ao participante as novidades quanto às informações a serem declaradas por meio da EFD-Reinf e da DCTFWEB, estrutura das informações e dicas para implantação desta obrigatoriedade nas empresas.

Conteúdo Programático

1. EFD-REINF

1.1. Introdução

Contribuintes obrigados a adotar a EFD-Reinf

Documentos integrantes da EFD-Reinf

Eventos da EFD-Reinf

Eventos de Tabela

Evento não periódico

Eventos periódicos

Prazo de envio dos eventos periódicos

Envio de Eventos

Situação “Sem Movimento”

Acesso à EFD-Reinf

Transmissão dos arquivos

1.2. Informações Técnicas

Tabela de Resumo dos Registros

Estrutura de Registro dos Eventos propriamente ditos

Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade

Formato dos registros nos arquivos XML

Arquivos XSD

1.3. Orientação tributária

Retenções Contribuição Previdenciária– Tomadores de Serviços

Retenções – Prestadores de Serviços

Recursos Recebidos por Associação Desportiva

Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva

Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP -

Pagamentos diversos

1.4. Tabelas

R-1000 – Informações do Contribuinte

R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

R-2010 - Retenções Contribuição Previdenciária– Tomadores de Serviços

R-2020 - Retenções – Prestadores de Serviços

R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

R-2040 - Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

R-2070 - Retenções – Pagamentos Diversos – DIRF

R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos

R-3010 - Receita de Espetáculos Desportivos

R-9000 – Exclusão de Evento

2. DCTFWEB

2.1. Introdução

O que é DCTFWeb?

Obrigatoriedade

Tributos Declarados na DCTFWeb

Como entregar a Declaração

Multas

Acesso ao Sistema

Tela Inicial

Classificações da DCTFWeb (Categoria, Situação e Tipo)

Tabela de Vinculação

Edição da DCTFWeb

Dados do Contribuinte e do Responsável

2.2. Créditos Vinculáveis

Salário-Família

Salário-Maternidade

Retenção Lei nº 9.711/98

Adiantamento de Retenção

Exclusão (lançamento de ofício)

Créditos com Exigibilidade Suspensa

Compensação

Pagamento

2.3. Procedimentos Práticos

Como transmitir a DCTFWeb?

Como emitir a DCTFWeb?

Como emitir as guias de Pagamento (DARF/DAE)?

Como Retificar a DCTFWeb?

Como apresentar a DCTFWeb sem movimento?

Instrutor(a)

Gabriel Alexandre Villena

Currículo

Advogado e Contabilista, Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil, Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP, Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA), Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo, Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP),Técnico em Contabilidade, Co-autor do livro “Manual de Benefí­cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”, Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria.

Observações

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: Condições de estacionamento: Verificar disponibilidade no local

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.