Público alvo

Público: Analistas e assistentes das áreas tributária ou contábil; coordenadores de área; outros profissionais que desejem obter conhecimento da matéria.

Nível: Iniciante/Intermediário. Pré-requisito: vivência com arquivos SPED, tais como EFD Contribuições e/ou ECF.

Objetivo

Possibilitar aos interessados a adequada utilização do aplicativo PERDCOMP e de sua versão Web, responsável pela transmissão eletrônica das informações relativas à compensação de créditos com débitos de tributos e contribuições federais administrados pela RFB, visando evitar possíveis manifestações de inconformidade ou mesmo indeferimentos, especialmente por conta de vícios formais. Vinculação às informações apresentadas em outras obrigações acessórias – DCTF, DIRF, EFD-Contribuições, ECF e DCTFWeb. 

Conteúdo Programático

• 1 – Créditos objeto de compensação

  1.1 – Pagamento indevido ou a maior

  1.1.1 – DARF gerado pela DCTFWeb

  1.2 – Saldos negativos de IRPJ e CSLL

  1.3 – Saldos credores de IPI ou de PIS e COFINS objeto de ressarcimento

  1.4 – Excesso de retenções previdenciárias na fonte

  1.5 – Decorrentes de decisão judicial

  1.6 – Atualização do crédito a ser compensado

  1.7 – Multas incidentes pela não homologação

   

  2 – Débitos passíveis de compensação por PERDCOMP

  2.1 – Tributos e contribuições impedidos de compensação

  2.2 – Acréscimos de multa e juros de mora após a data de vencimento

  2.3 – Informações do débito declarado no PERDCOMP e na DCTF

  2.3.1 – Preenchimento dos campos “Código da Receita” e “Variação”

   

  3 – Retificação e Cancelamento de PERDCOMP

  3.1 – Impossibilidade de retificação para redução no valor do débito

  3.2 – Reflexos do cancelamento após a data de vencimento do débito

   

  4 – Pagamento indevido ou a maior

  4.1 – Informação de uma única DARF de origem por PERDCOMP

  4.2 – Montagem dos cálculos para utilização em diferentes débitos

  4.3 – Cruzamento de informações com a DCTF

  4.3.1 – Identificação prévia da origem do crédito

   

  5 – Saldos negativos de IRPJ e/ou CSLL

  5.1 – Periodicidade para apuração

  5.2 – Momento em que passa a ser admitida a compensação

  5.3 – Informações necessárias para composição da origem do crédito

  5.3.1 – Fontes pagadoras que retiveram o IR e CSLL

  5.3.2 – DARF das antecipações mensais (apenas lucro real anual)

  5.4 – Cruzamento de informações com a ECF – registros N630, N660 e Y570

  5.5 – Conciliação com a Relação de fontes pagadoras (e-CAC)

   

  6 – Compensação no âmbito previdenciário

  6.1 – Crédito originário no âmbito da GFIP

  6.1.1 – CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

  6.2 – A partir da DCTFWeb

   

  7 – Modelo de planilha para atualização e controle de saldo do tributo a compensar

   

  8 – PER/DCOMP Web

  8.1 – Situações em que é obrigatória sua utilização

  8.2 – Restrições quanto a débitos e créditos constituídos a partir do início de obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

   

  9 – Exposição e exemplificação com base em telas dos PGD PER/DCOMP e DCTF

Instrutor(a)

Édison Remi Pinzon

Currículo

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços e por 4 anos como analista de negócio em implantação de ERP, especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, consultor certificado do programa FORCEC, titular da “Édison Remi Pinzon – Ensino Contábil e Tributário” e sócio do Instituto Brasileiro de Educação Profissional Continuada - IBEPC, realizador de cursos presenciais e gravados (EAD), destacando-se sistema SESCON/SESCAP, SICONTIBA, CRCPR, CRCRS e CRCMT, Unifenacon, Karlinski Treinamentos (RS), Doria Cursos e Consult/Crowe (PR), Socion Training (SC). Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, Portal Contábil SC, Veritae Orientador Profissional (RJ) e na rede social profissional LinkedIn.

Observações

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado, vagas serão liberadas conforme disponibilidade. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.