Público alvo

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos, atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, modelos de livros, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Conteúdo Programático

• ICMS / IPI

Regulamento e os Anexos

·         Quem é contribuinte

·         Empresa industrial ou equiparada a indústria

·         Hipótese em que não se considera indústria

·         Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais

·         Incidência e Não Incidência

·         Diferencial de alíquota de ICMS – por dentro e por fora

·         Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS

          o    impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;

          o    compensação com saldo credor;

          o    base de cálculo;

          o    aquisição de empresas optantes do Simples Nacional;

          o    Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL);

·         Alíquotas internas X interestaduais

·         Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)

·         DARE X GNRE

·         Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras

·         Fato Gerador

·         Base de Cálculo

• Base de calculo reduzida;
• Desconto condicional e incondicional (bonificação);
• Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...);
• Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS;
• Operações e suas Alíquotas
• Operações internas e interestaduais;
• Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%);
•  Fundo de Combate à Pobreza (FCP);

·         CST e Alíquotas de ICMS

·         Código do Enquadramento Legal do IPI

·         Créditos (normal e presumido)

• Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros;
• Créditos passiveis de IPI;
• Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero;
• Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos;
•  Embalagens (apresentação X transporte);

·         Exceções e Vedações aos Créditos

·         Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)

·         Benefícios Fiscais – revogação de diversos benefícios para 2019

·         Ficha de Conteúdo de Importação – FCI (obrigatoriedade)

·         Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)

·         Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)

·         Obrigações Acessórias

·         Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, DIFAL)

SPED FISCAL

·         Contribuinte

·         Obrigatoriedade e Prazos

·         Da Prestação e da Guarda das Informações

·         PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)

·         Inventário – obrigatoriedade e novas regras

·         Perfil

• A – empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
• B – demais empresas (exceto do simples nacional)

·         DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)

·         Considerações importantes para a operacionalização e implantação

·         CST – IPI, PIS e COFINS

·         Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)

·         Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:

• Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações;
•  Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP;
•  Apuração final dos valores devidos de ICMS e IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP;

RETENÇÕES NA FONTE – EFD-Reinf

·         IRRF (alíquotas)

·         RSF = PIS, COFINS e CSLL

·         Atividades sujeitas as retenções na fonte

·         Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)

·         Dispensa das retenções

·         Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento

·         Serviços não sujeitos as retenções das contribuições

·         Retenções por entes públicos

·         Tratamento dos valores retidos

·         Prazo de Recolhimento

·         Fato Gerador

·         EFD-Reinf – obrigatoriedade, prazos e impostos a declarar

PIS E COFINS

·         Regime Cumulativo e Não Cumulativo

·         Quem é contribuinte

·         Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)

·         Fato Gerador e Base de Cálculo

·         Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo

·         Operações e suas Alíquotas

·         Créditos permitidos (não cumulativo)

·         Exceções e Vedações aos Créditos

·         Compensação de saldo credor – quando pode!

·         Compensação e Ressarcimento

·         Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação

·         Receitas Financeiras

·         Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, ...)

·         Operações com Zona Franca e Manaus e ALC

·         Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)

·         Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado

·         Preenchimento correto dos CST (exercício)

·         Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo

·         Cenário para unificação do PIS e COFINS

·         Obrigações Acessórias

·         Exercícios práticos (identificação de CST)

EFD-CONTRIBUIÇÕES

·         Contribuinte

·         Contribuição Previdenciária sobre a Receita

·         Empresas Dispensadas

·         Forma e Detalhamento das Contribuições

·         Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)

·         Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)

·         Preenchimento e Detalhamento dos Registros

·         Blocos e Registros da EFD

·         Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM

·         Regime de Competência x Regime de Caixa

·         Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:

• Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributaria, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações

EXERCÍCIOS PRÁTICOS

·         Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias

·         Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP

·         Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)

Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutor(a)

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz

Currículo

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

ou

João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

ou

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Observações

Incluso: 12 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.