Curso a Distância: Retenções de ISS e os Conflitos de competência tributária - ISS x IPI / ISS x ICMS
Público alvo
Profissionais da área fiscal, auditoria tributária, contadores, técnicos em contabilidade, advogados e demais profissionais interessados.
Objetivo
Conteúdo Programático
MÓDULO I - CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS X IPI E ISS X ICMS
1 – Disposições Constitucionais
2 - Competência Tributária
3 - Dos Fatos Geradores
3.1 – ISS
3.2 – IPI
3.3 - ICMS
4 - O conceito de Serviço - Obrigações do "fornecer" e do "fazer"
4.1 - Lista de Serviço - Taxatividade e a Interpretação Extensiva
5 - Conflitos de Competência - ISS x IPI e ISS x ICMS
5.1 - Industrialização para terceiros - “beneficiamento”
5.2 - Medicamentos Manipulados
5.3 – Gráficas
5.4 - Elaboração e Comercialização de Óculos
5.5 - Construção Civil
5.6 - Fabricação e Montagem de Pré-Moldados de Concreto Armado / Estruturas Metálicas
5.7 - Locação de Bens Móveis
5.7.1 - Hipóteses de Não Incidência - Nota Fiscal de Serviços ou Recibo - Posicionamento do Fisco
5.7.2 - Hipóteses de Incidência - Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres
5.8 - Software personalizado x Software de Prateleira
5.9 - Pneus - Recapagem x Recauchutagem x Remoldagem
6 - Base de Cálculo do ISS
6.1 - Descontos Condicionais e Incondicionais
6.2 - Composição da base de cálculo dos serviços de fornecimento de mão-de-obra –
Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ
7 - Importação e Exportação de Serviços
7.1 - Legislação e Doutrina
7.2 - Posicionamento da Prefeitura Municipal Florianópolis
MÓDULO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E RETENÇÕES DO ISS
1 - Sujeito Passivo - Definição Legal conforme o Código Tributário Nacional
2 - Competência Tributária para o recolhimento do ISS sob a ótica da Lei Complementar nº 116/2003
2.1 - ISS devido para o Município da Sede do PRESTADOR
2.2 - ISS devido para o Município da Sede do TOMADOR ou para o LOCAL da Execução do Serviço
3 - Prestador Optante pelo Simples Nacional
3.1 - Regras específicas para a Substituição Tributária e Retenção do ISS
3.2 - ISS valor fixo – Hipóteses
3 - CPOM -Cadastro de Prestadores de Outros Municípios
Instrutor(a)
Augusto Pitz
Currículo
Contador e Especialista Tributário em IPI, Tributos Estaduais e Municipais com mais de 10 anos de experiência na área. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Municipal de São José - USJ. Pós-graduado do curso “MBA em Planejamento Tributário” da Universidade Cândido Mendes - UCAM.
Observações
REQUISITOS PARA ACESSO AO CURSO: Conexão de internet: banda larga de 1Mbps dedicada ou superior. (em redes compartilhadas, a configuração recomendada é de 1Mbps multiplicada pelo número de dispositivos conectados simultaneamente). Configurações de software: Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior; Windows XP SP3 ou superior; Google Chrome, Internet Explorer 8, Firefox 4. Configurações mínimas para o computador: Processador 2.33 GHz ou superior; Memória RAM 1Gb ou superior; Memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior; HD com 10Gb livres, Monitor 1024x768 pixels.
APOIO: SINDICONT’S
Informações
Data(s) do curso
20/09/2018
Horários de realização
a partir das 14hs
Carga Horária
3
Data de Lançamento
31/12/2018
Local de realização
Mais informações
(47) 3433-9849 ou cursos@sesconsc.org.br
Investimento
- R$ 100,00 - Associados Sescon/SC
- R$ 125,00 - Associados Sindicont ou ACIAV (Videira) ou CEFIJO
- R$ 160,00 - Representado Sescon/SC
- R$ 200,00 - Não Representado
Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*
- Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.
Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.