Curso a Distância: Retenções de ISS e os Conflitos de competência tributária - ISS x IPI / ISS x ICMS

Categoria: Contábil
Curso: distancia

Público alvo

Profissionais da área fiscal, auditoria tributária, contadores, técnicos em contabilidade, advogados e demais profissionais interessados.

Objetivo

Conteúdo Programático

MÓDULO I - CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS X IPI E ISS X ICMS

 

1 – Disposições Constitucionais

 

2 - Competência Tributária

 

3 - Dos Fatos Geradores

 

3.1 – ISS

 

3.2 – IPI

 

3.3 - ICMS 

 

4 - O conceito de Serviço - Obrigações do "fornecer" e do "fazer"

 

4.1 - Lista de Serviço - Taxatividade e a Interpretação Extensiva 

 

5 - Conflitos de Competência - ISS x IPI e ISS x ICMS

 

5.1 - Industrialização para terceiros - “beneficiamento”

 

5.2 - Medicamentos Manipulados

 

5.3 – Gráficas

 

5.4 - Elaboração e Comercialização de Óculos

 

5.5 - Construção Civil

 

5.6 - Fabricação e Montagem de Pré-Moldados de Concreto Armado / Estruturas Metálicas

 

5.7 - Locação de Bens Móveis

 

5.7.1 - Hipóteses de Não Incidência - Nota Fiscal de Serviços ou Recibo - Posicionamento do Fisco 

 

5.7.2 - Hipóteses de Incidência - Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres 

 

5.8 - Software personalizado x Software de Prateleira

 

5.9 - Pneus - Recapagem x Recauchutagem x Remoldagem 

 

6 - Base de Cálculo do ISS

 

6.1 - Descontos Condicionais e Incondicionais

 

6.2 - Composição da base de cálculo dos serviços de fornecimento de mão-de-obra –

Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ

 

7 - Importação e Exportação de Serviços

 

7.1 - Legislação e Doutrina

 

7.2 - Posicionamento da Prefeitura Municipal Florianópolis

 

MÓDULO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E RETENÇÕES DO ISS

 

1 - Sujeito Passivo - Definição Legal conforme o Código Tributário Nacional

 

2 - Competência Tributária para o recolhimento do ISS sob a ótica da Lei Complementar nº 116/2003

 

2.1 - ISS devido para o Município da Sede do PRESTADOR

 

2.2 - ISS devido para o Município da Sede do TOMADOR ou para o LOCAL da Execução do Serviço

 

3 - Prestador Optante pelo Simples Nacional

 

3.1 - Regras específicas para a Substituição Tributária e Retenção do ISS

 

3.2 - ISS valor fixo – Hipóteses

 

3 - CPOM -​Cadastro​ de Prestadores de Outros Municípios​

Instrutor(a)

Augusto Pitz

Currículo

Contador e Especialista Tributário em IPI, Tributos Estaduais e Municipais com mais de 10 anos de experiência na área. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Municipal de São José - USJ. Pós-graduado do curso “MBA em Planejamento Tributário” da Universidade Cândido Mendes - UCAM.


Observações

REQUISITOS PARA ACESSO AO CURSO: Conexão de internet: banda larga de 1Mbps dedicada ou superior. (em redes compartilhadas, a configuração recomendada é de 1Mbps multiplicada pelo número de dispositivos conectados simultaneamente). Configurações de software: Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior; Windows XP SP3 ou superior; Google Chrome, Internet Explorer 8, Firefox 4. Configurações mínimas para o computador: Processador 2.33 GHz ou superior; Memória RAM 1Gb ou superior; Memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior; HD com 10Gb livres, Monitor 1024x768 pixels.

 

APOIO: SINDICONT’S

Informações

Data(s) do curso

18/09/2018

Horários de realização

a partir das 14hs

Carga Horária

3

Data limite da inscrição

31/12/2018

Local de realização

Mais informações

(47) 3433-9849 ou cursos@sesconsc.org.br

Investimento

  • R$ 100,00 - Associados Sescon/SC
  • R$ 125,00 - Associados Sindicont ou ACIAV (Videira) ou CEFIJO
  • R$ 160,00 - Representado Sescon/SC
  • R$ 200,00 - Não Representado

 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.