Público alvo

Para as pessoas que almejam entender mais acerca das regras tributárias no Brasil, principalmente aos iniciantes na área fiscal seja que estejam dentro de escritórios de contabilidade ou atuando diretamente em empresas interessados em aperfeiçoar e se preparar para atuar neste segmento.

Objetivo

Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária, como conceitos, disposições e particularidades relacionadas ao preenchimento e leitura de documentos fiscais, lançamentos de notas fiscais e apuração apresentando o Lucro Presumido, Lucro Real, ICMS, IPI, ISS e o Simples Nacional.

Conteúdo Programático

• INTRODUÇÕES TRIBUTÁRIAS
  • Tributos no Brasil
  • Conceito de Cumulatividade
  • Conceito de Não Cumulatividade
  • Principais tributos nas operações de receita/faturamento por atividade
  • Desconto condicional e incondicional

• NOÇÕES BÁSICAS
  • LUCRO PRESUMIDO
    • Quem pode optar
    • Limites
    • Forma de tributação – margens
    • PIS/COFINS – princípio cumulativo
    • Alíquotas e adicional
    • Exemplo de cálculo
  • LUCRO REAL
    • Atividades obrigadas
    • Cumulatividade e Não Cumulatividade
    • Forma de tributação – margens
    • PIS/COFINS – princípio não cumulativo
    • Alíquotas e adicional
    • Exemplo de Cálculo
    • Exemplo Comparativo (simulação de uma situação em ambos os regimes)
  • ICMS E ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA(ICMS ST)
    • Conceito ICMS e ICMS ST
    • Alíquotas ICMS interno x Interestadual
    • Cálculo por dentro
    • Cálculos Particularidades ICMS
      • Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
      • Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
    • Conceito de Transferência de Créditos de ICMS
      • Regra Geral
      • Particularidades para empresas do Simples Nacional
    • Apresentando a DESTDA
    • Regra Geral para aplicação do ICMS ST
    • Substituto x Substituído
    • Exemplo de cálculo de ICMS ST
    • Decisão STF sobre MVA – possibilidade de restituição
    • Apresentando a DRCST
  • SIMPLES NACIONAL e SIMEI
    • Limites de faturamento
    • Sub-limites para cálculo do ICMS e ISS
    • Apresentando os Anexos I, II, III, IV, V
    • Impostos/Contribuições abrangidos
    • Regime de Caixa x Competência
    • Exemplo de operações não inclusas no Simples Nacional
      • Venda do Ativo Imobilizado
      • Verbas Patrocínio
      • Royalties
      • Alugueis
    • Exemplo de Segregação das Receitas:
      • Comércio
      • Indústria
      • Prestação de Serviço
      • Fator de Emprego(Fator R)
    • Apresentação das principais regras especiais:
      • Substituto ou Substituído
      • Monofásicos
      • Exportação
      • Construção Civil
    • Cálculos de Simples Nacional
    • SIMEI
      • Limite de Faturamento
      • Valor a recolher mensalmente
      • Obrigações acessórias
      • Obrigatoriedade emissão de nota fiscal
    • APRESENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS CÓDIGOS FISCAIS DA DANFE(NF-E)
      • Código Fiscal das Operações – CFOP
      • Código Situação Tributária ICMS – CST ICMS
      • Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN

• LANÇAMENTO EM SISTEMA CONTÁBIL SIMULANDO OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA E REALIZANDO APURAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL

Instrutor(a)

João Adriano Philipps 

Currículo

Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

Observações

Importante: Será utilizado o programa da SCI Sistemas Contábeis na aula prática. Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC.

Incluso: 6 Coffee breaks, material didático e certificado (digital enviado por e-mail).

Obs: Caso o aluno desejar apostila impressa será cobrado o valor de R$30,00, a solicitação deverá ser feita para equipe do curso em até 2 dias antes do inicio do curso. 

Estacionamento: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00 e meio período R$ 5,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Todas as medidas de distanciamento e prevenção serão tomadas para a realização do curso.