Público alvo

Aos profissionais das áreas de Faturamento, Expedição, Recebimento, Contas a pagar e a Receber, Contabilidade e Escrita fiscal, bem como, acadêmicos ou demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo

Capacitar os participantes para a correta emissão dos documentos fiscais eletrônicos (NF-e / MDF-e / Manifestação do Destinatário / CC-e / ... ), com base na legislação vigente, buscando esclarecer duvidas, repassando procedimentos e dicas, facilitando assim o dia a dia dos profissionais envolvidos, diminuindo eventuais contingencias fiscais.

Conteúdo Programático

(atualizado para versão 4.0)

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

• Legislação Inerente
• Regras Básicas
• Aspectos Gerais Aplicados

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA - NF-e

• Quem esta desobrigado a emissão de NF-e
• Natureza de Operação e CFOP (novos CFOP para 2018)
• Data emissão X Data saída
• Chave de acesso
• Validade do documento
• Manifestação do Destinatário
• Descrição dos produtos
• Classificação fiscal do IPI (NCM)
• Correlação TIPI 2012 x 2017
• Código legal do enquadramento do IPI
• CEST – código especificador da substituição tributária (novas regras para 2017 e 2018)
• CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e Simples Nacional
• Alíquotas de ICMS (regras para aplicação da alíquota de 4%)
• Cálculos do valor:
  • Venda interestadual a não contribuinte – ICMS DIFAL (Origem e Destino);
  • Disposição e analise do arquivo XML;
  • Fundo de Combate à Pobreza (FCP);
  • Preenchimento das GUIAS de recolhimento (GNRE...);
  • Vendas de mercadorias sujeitas ao ICMS em operação interestadual à não contribuinte;
• Reflexos no SPED FISCAL;
• Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
• Base de Cálculo do ICMS e IPI
• Dados do Transportador
• MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
• Arquivo NF-e (XML) X DANFE (analise do arquivo eletrônico)
• Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
• Ficha de Conteúdo de Importação – FCI
• Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário / PRAZOS
• Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial) (prazo implantação para 2018)
• Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI

NORMAS GERAIS

• Carta de correção - CC-e
• Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
• Inutilização da numeração
• Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
• Penalidades legais

EXEMPLOS PRÁTICOS

• Venda com e sem IPI
• Venda a não contribuinte
• Saídas em transferências
• Remessa de Brinde, Demonstração, Mostruário (prazo retorno)
• Saídas para Zona Franca de Manaus
• Operação de Remessa, Retorno e Cobrança para Industrialização
• Saídas de empresa do Simples Nacional
• Venda de ativo permanente
• Nota fiscal Simples Nacional
• Dentre Outras

OPERAÇÕES TRIANGULARES (ASPECTO FISCAL)

• Legislação aplicável
• Hipótese de incidência de IPI e ICMS
• Hipótese de operações sujeitas ao ICMS ST
• Alíquotas aplicáveis para ICMS e IPI
• Identificar os dispositivos legais
• Verificar os benefícios fiscais, quando houver
• Identificar CFOP e CST
• Créditos Tributários, quem pode (ICMS e IPI)
• Débitos Tributários, quem deve
• Preenchimento dos Documentos Fiscais
• Exemplos Práticos
• Notas Fiscais
• Venda por Conta e Ordem de Terceiro
• Operações Triangulares de Industrialização
• Operação de Consignação Comercial (retorno simbólico)
• Operação de Consignação Industrial (retorno Simbólico)
• Venda para Entrega Futura
• Operações com Armazém Geral ou Deposito Fechado
• Remessa para Industrialização
• Retorno Total
• Retorno parcial. Devolução quebras
• Retorno de Produtos não Industrializados

Observação: Trazer calculadora simples

Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

Instrutor(a)

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz

Currículo

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

OU João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

OU Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Observações

• IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
• O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.