Público alvo

Profissionais das áreas tributária ou contábil – analistas, assistentes, coordenadores ou gerentes – de T.I. e de consultoria ou outros que desejem obter conhecimento da matéria.

Objetivo

Demonstrar aos participantes os principais aspectos fiscais pertinentes ao controle de bens do ativo imobilizado, envolvendo as legislações do ICMS, PIS/COFINS e IRPJ/CSLL; cálculos e controles introduzidos a partir da vigência das atuais NBC e da Lei 12.973/2014: controles relativos a ajuste a valor presente, ajustes de avaliação patrimonial, e diferenças de cálculo entre as depreciações fiscal e contábil; informações pertinentes aos registros da EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições e na ECF – Escrituração Contábil Fiscal.

Conteúdo Programático

ICMS

- entradas sujeitas a crédito; período de meses para apropriação; momento de início e de término de uso do crédito; fator de participação das saídas tributadas e de exportação sobre as saídas totais – identificação correta das saídas consideradas “não tributadas”, incluindo-se reduções na base de cálculo; transferências de ativo imobilizado – internas e interestaduais;

- emissão de NF de entrada; regras específicas a nível estadual;

- análise dos principais campos dos registros do Bloco G da EFD ICMS/IPI; exemplo preenchido a partir de exercício de fixação;

PIS/COFINS

- créditos no regime da não-cumulatividade: situações aplicáveis; bens nacionais e importados; depreciação (fiscal), valor de aquisição – máquinas e equipamentos e de construção – imóveis;

- interpretação restritiva da aplicabilidade do Art. 4º da Lei 12.546/2011; benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros;

- valores integrantes da base para crédito; ICMS ST, frete e serviços de instalação do bem; ajuste a valor presente e impossibilidade de crédito dos juros ou encargos durante a fase de instalação ou construção – Lei 12.973/2014;

- análise dos principais campos dos registros F120 e F130 da EFD Contribuições; exemplo preenchido a partir de exercício de fixação;

IRPJ/CSLL

- Composição do custo de aquisição ou de construção – acréscimos que devem ser incrementados ao custo do bem; valor unitário de bem deduzido como custo ou despesa; obrigatoriedade de adoção dos critérios contábeis vigentes também para fins fiscais (Lei 12.973/2014); aquisição de bens usados; substituição de partes e peças – aumento (ou não) de vida útil do bem; acréscimo da parcela do ICMS não creditada no mês ao custo do bem – incorporação na depreciação restante;

- Período de depreciação contábil, adoção de critério não linear e manutenção de valor residual; período de depreciação para fins fiscais e adoção de critério linear; efeito dos tributos creditados; depreciação fiscal acelerada – conforme turnos de trabalho; dedutibilidade do encargo pela regra fiscal – registro na Parte “B” do Lalur/Lacs; controle do ajuste a valor presente vinculado ao bem e seu reflexo fiscal;

- Ganho de capital: cálculo a ser adotado para as PJ do lucro presumido ou do Simples Nacional; Prejuízos fiscais não operacionais: controle apartado de saldo e da “trava” de 30% em conta da Parte B do Lalur/Lacs.

Metodologia: Expositiva, com apresentação de situações factíveis do dia-a-dia do profissional. Desenvolvimento de exercício prático. Ênfase maior voltada às PJ de lucro presumido ou real.

Instrutor(a)

Édison Remi Pinzon

Currículo

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços e por 4 anos como analista de negócio (ERP), especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, consultor certificado do programa FORCEC, responsável pela  Atuábil Consultoria e Cursos, instrutor de cursos na Consult, SESCON/SC, SESCON/GF, SESCAP Londrina (LDR), SESCON/RS, CRC/PR, CRC/RS, Karlinski Treinamentos Empresariais (RS), Doria Cursos e Socion Training. Palestrante de palestras gravadas para o CRPCPR em 2017 e dos cursos “ECF – Escrituração Contábil Fiscal” e “Lucro Presumido” gravados para a UNIFENACON em 2015. Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON/GF e Veritae Orientador Profissional (RJ).

Observações

Atenção: Trazer lápis, borracha e calculadora simples.

Importante: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.