Público alvo

Profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, programadores de sistema (TI), bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e exemplos práticos inerente a legislação atual quanto a obrigatoriedade da geração e do envio eletrônico dos arquivos referente a movimentação efetuada através do emissor de cupom fiscal(ECF). Sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, quanto as regras, a forma de entrega, suas obrigações e seus prazos, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Conteúdo Programático

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente (ATO COTEPE 09/13 e alterações posteriores)

Regras Básicas

Aspectos Gerais Aplicados

Planejamento em 2020 para Implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica(NFC-e), que irá substituir o Cupom Fiscal(ECF)

NORMAS GERAIS

• Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
• Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF)
• Obrigatoriedade do uso do ECF no Estado de Santa Catarina
• Identificação do cliente no Cupom Fiscal – é obrigatório?
• Participação de Feiras e Eventos
• Bares e Restaurantes - utilização de balança e comanda
• Operações Financeiras registradas no ECF
• ECF sem movimentação – preciso entregar/enviar zerado?

BLOCO X

• O que é o Bloco X
• Obrigatoriedade de geração e envio

·       Atividade(CNAE) Principal x Secundário

·       Simples Nacional x Bloco X

• Cronograma de implantação
• Responsabilidade pela geração e envio do arquivo
• Certificação Digital
• Possíveis arquivos dispensados na geração do arquivo
• Periodicidade de geração e envio

·       Diário: composição da Redução Z (itens – requisito LVIII)

·       Mensal: composição do estoque mensal (inventário – Requisito LIX)

• Prazo de entrega dos arquivos
• Possibilidade de retificação dos arquivos
• Consulta arquivos entregues
• Baixa de estoque por perda/roubo/extravio
• Estrutura do Arquivo - para geração e envio do arquivo – exemplo prático

·       Principais informações para a entrega do Arquivo Diário

·       Principais informações para a entrega do Arquivo Mensal

• Dispensa da entrega do arquivo Requisito LIX - estoques
• Penalidades pela não entrega
• Bloqueio no Funcionamento do ECF

Instrutor(a)

João Adriano Philipps ou Derlindo Maschio ou Jefferson Pitz

Currículo

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

OU

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

OU

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Observações

Incluso: 1 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: Estacionamento Gratuito.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.