Atualização Trabalhistas para DP Aplicação da Nova - CLT vigente desde 11.11.2017 – Reforma MP nº 808, de 14.11.2017 – Reforma da Reforma
Público alvo
Chefes, gerente e encarregados de departamento de pessoal, contadores, auxiliares, auditores, e demais profissionais envolvidos na área da legislação trabalhista e previdenciária.
Objetivo
Atualizar e orientar os profissionais para as alterações na legislação trabalhista advindas da Reforma Trabalhista implementada pela Lei nº 13.467, enfocando os procedimentos a serem adotados daqui para frente, pelo departamento de pessoal, no que concerne ao fiel cumprimento das referidas mudanças. Por outro lado, a MP 808/2017, veio introduzir inúmeras alterações na própria Lei nº 13.467, tornando mais premente análise e debate sobre o tema. Os temas serão abordados segundo a Lei da Reforma Trabalhista e após mencionadas a s respectivas alterações pela MP citada.
Conteúdo Programático
1 - Legislação de Referência 2 - Entendo o por que da Reforma Trabalhista 3 - Nova visão sobre as Súmulas do TST 3 - Multas Administrativas – Novos valores 4 - Grupo Econômico 5 - Jornada de Trabalho - aplicação das novas regras 6 - Jornada de 12x36 – Implementação e regulamentação 6 - Tempo a disposição do empregador - Redefinições 7 - Equiparação salarial – Mudança de critérios - Identificação 8 - Trabalho em tempo parcial – Redimensionamento - Ajustes necessários 9 - Trabalho Intermitente – Procedimentos – Cálculos das Férias e do 13º Salario 10 - Trabalho Remoto – Análise de Viabilidade 11 - Trabalho insalubre da empregada grávida – Afastamento, salário maternidade, amamentação - procedimentos 12 - Verbas não salariais – Parametrização na Folha de Pagamentos 13 - Comissão de Empregados – Procedimentos operacionais para implementação 14 - Cláusulas de CCT ou ACT – Entendo a nova abrangência – Cuidados na aplicação 15 - Contratação de Autônomos – Procedimentos de ordem prática 16 - Rescisão do Contrato de Trabalho – Homologação - Documentação 17 - Rescisão por Acordo – Procedimentos 18 - Termo de Quitação Anual – Elaboração, requisitos e finalidade 19 - Ajustes na Terceirização de Mão de Obra – Cuidados na contratação 20 - O eSocial e a Reforma TrabalhistaInstrutor(a)
Leandro A. Lunardi
Currículo
Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, SESCAP-PR, SESCAP CG, SESCON-SC, SESCON Grande Florianópolis, SESCON Blumenau, UNIFENACON, SICONTIBA-Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, SINCONTÁBIL-Sindicato dos Contabilistas de Maringá, além de contratado de empresas particulares, atuantes na área de cursos presenciais e via satélite, tais como Labor Jurídico Cursos Empresariais, Contadez Cursos, Meta Cursos, Consult Cursos, Socion Trainning e outras.
Observações
- Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.
- Importante: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
- O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Informações
Data(s) do curso
21/03/2018
Horários de realização
8h30 às 12h e das 13h as 17h30
Carga Horária
8
Data limite da inscrição
20/03/2018
Local de realização
Auditório Sescon/SC - Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.
Mais informações
(47) 3433-9849 ou cursos@sesconsc.org.br.
Investimento
- R$ 480,00 - Não Representado
- R$ 390,00 - Representado Sescon/SC
- R$ 280,00 - Associados Sindicont ou CEFIJO
- R$ 220,00 - Associados Sescon/SC
- Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.
Descontos
Para inscrições até 15/01– 10% de desconto Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.
Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.