Público alvo

Aos profissionais das áreas de Faturamento, Expedição, Recebimento, Contas a pagar e a Receber, Contabilidade e Escrita fiscal, bem como, acadêmicos ou demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto. Objetivo - Capacitar os participantes para a correta emissão dos documentos fiscais eletrônicos (NF-e / MDF-e / Manifestação do Destinatário / CC-e / ... ), com base na legislação vigente, buscando esclarecer duvidas, repassando procedimentos e dicas, facilitando assim o dia a dia dos profissionais envolvidos, diminuindo eventuais contingencias fiscais.

Objetivo

Capacitar os participantes para a correta emissão dos documentos fiscais eletrônicos (NF-e / MDF-e / Manifestação do Destinatário / CC-e / ... ), com base na legislação vigente, buscando esclarecer duvidas, repassando procedimentos e dicas, facilitando assim o dia a dia dos profissionais envolvidos, diminuindo eventuais contingencias fiscais.

Conteúdo Programático

• Legislação Inerente
• Regras Básicas
• Aspectos Gerais Aplicados

• Quem esta desobrigado a emissão de NF-e
• Natureza de Operação e CFOP (novos CFOP para 2018)
• Data emissão X Data saída
• Chave de acesso
• Validade do documento
• Manifestação do Destinatário
• Descrição dos produtos
• Classificação fiscal do IPI (NCM)
• Correlação TIPI 2012 x 2017
• Código legal do enquadramento do IPI
• CEST – código especificador da substituição tributária (novas regras para 2017 e 2018)
• CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e Simples Nacional
• Alíquotas de ICMS (regras para aplicação da alíquota de 4%)
• Cálculos do valor:
• Venda interestadual a não contribuinte – ICMS DIFAL (Origem e Destino);
• Disposição e analise do arquivo XML;
• Fundo de Combate à Pobreza (FCP);
• Preenchimento das GUIAS de recolhimento (GNRE...);
• Vendas de mercadorias sujeitas ao ICMS em operação interestadual à não contribuinte;
• Reflexos no SPED FISCAL;
• Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
• Base de Cálculo do ICMS e IPI
• Dados do Transportador
• MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
• Arquivo NF-e (XML) X DANFE (analise do arquivo eletrônico)
• Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
• Ficha de Conteúdo de Importação – FCI
• Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário / PRAZOS
• Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial) (prazo implantação para 2018)
• Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI

• Carta de correção - CC-e
• Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
• Inutilização da numeração
• Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
• Penalidades legais

• Venda com e sem IPI
• Venda a não contribuinte
• Saídas em transferências
• Remessa de Brinde, Demonstração, Mostruário (prazo retorno)
• Saídas para Zona Franca de Manaus
• Operação de Remessa, Retorno e Cobrança para Industrialização
• Saídas de empresa do Simples Nacional
• Venda de ativo permanente
• Nota fiscal Simples Nacional
• Dentre Outras

• Legislação aplicável
• Hipótese de incidência de IPI e ICMS
• Hipótese de operações sujeitas ao ICMS ST
• Alíquotas aplicáveis para ICMS e IPI
• Identificar os dispositivos legais
• Verificar os benefícios fiscais, quando houver
• Identificar CFOP e CST
• Créditos Tributários, quem pode (ICMS e IPI)
• Débitos Tributários, quem deve
• Preenchimento dos Documentos Fiscais
• Exemplos Práticos
• Notas Fiscais
• Venda por Conta e Ordem de Terceiro
• Operações Triangulares de Industrialização
• Operação de Consignação Comercial (retorno simbólico)
• Operação de Consignação Industrial (retorno Simbólico)
• Venda para Entrega Futura
• Operações com Armazém Geral ou Deposito Fechado
• Remessa para Industrialização
• Retorno Total
• Retorno parcial. Devolução quebras
• Retorno de Produtos não Industrializados

Instrutor(a)

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz

Currículo

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada. OU João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018). OU Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Observações

• Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.
• IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
• O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.