Curso a distância: Soluções Trabalhistas para o enfrentamento da COVID-19

Categoria: Trabalhista e Previdenciária
Curso: distancia

Público alvo

Profissionais de departamento de pessoal e de RH, contadores, auxiliares, empresários, empregados e demais interessados no tema

Objetivo

Demonstrar, analisar e discutir, as hipóteses legais de enfrentamento da real situação econômica adversa, que se instala entre patrões e empregados, tendo em vista o isolamento social dos trabalhadores e a respectiva paralisação das atividades empresais. O que nossa legislação de regência prevê como solução dos possíveis conflitos entre empregados e empregadores? Qual a responsabilidade das autoridades públicas envolvidas? Saiba quais as soluções legais para as pendências trabalhistas que virão.

Conteúdo Programático

1 - A doença causada pelo Coronavirus e as relações de trabalho

2 - Decretação do Estado de Calamidade Pública Federal

3 - Declaração de Calamidade Pública Estadual/Municipal

4 - Isolamento social e laboral

5 - A responsabilidade do empregador, pela saúde do trabalhador

6 - A CLT e a responsabilidade do ente público – CLT art. 486

7 - Rescisão do contrato de trabalho por Força Maior – CLT art. 501

8 - A redução salarial da Lei nº 4.923/65

9 - As soluções trabalhistas pré-existentes na CLT

10 - As soluções trabalhistas da MP 927

11 – MP 936 – Redução Salarial e Suspensão do Contrato de Trabalho

12 - Considerações Finais

 

 

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 17/04/2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Instrutor(a)

Leandro A. Lunardi

Currículo

Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, SESCAP-PR, SESCAP CG, SESCON-SC, SESCON Grande Florianópolis, SESCON Blumenau, UNIFENACON, SICONTIBA-Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, SINCONTÁBIL-Sindicato dos Contabilistas de Maringá, além de contratado de empresas particulares, atuantes na área de cursos presenciais e via satélite, tais como Labor Jurídico Cursos Empresariais, Contadez Cursos, Meta Cursos, Consult Cursos, Socion Trainning e outras.


Observações

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet de boa qualidade. Indicamos o acesso a plataforma através do Google Chrome. Recomendamos a utilização de caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.

 

Liberação do Curso: O curso a distância será liberado em até 48h após a comprovação de pagamento. O link será encaminhado após o pagamento, para o e-mail cadastrado na hora da inscrição. O aluno terá acesso durante 90 dias poderá acessar onde e quando quiser. 

 

Fórum com instrutor: O instrutor responderá as perguntas através de um fórum ao vivo no dia 07/05 das 14h às 18h. Fórum estará aberto para perguntas do dia 08/05 ao dia 08/06 e serão respondidas pelo instrutor em até 48 horas após a postagem.

Informações

Data(s) do curso


Horários de realização

Horário de Lançamento 10h

Carga Horária

3

Data de Lançamento

24/04/2020

Local de realização

Curso a distância - Realizado através da plataforma online do Sescon/SC

Mais informações

Mais Informações: (47) 3433-9849 ou cursos@sesconsc.org.br

Investimento

  • R$ 130,00 - Não Representado  
  • R$ 110,00 - Representado Sescon/SC 
  • R$ 100,00 - Associados Sindicont/ CEFIJO/ Ajorpeme 
  • R$ 80,00 - Associados Sescon/SC 

Condição de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

• Parcelamento no cartão de crédito em até 5 vezes, parcela mínima R$ 90,00 – consulte-nos.


Descontos

Valor especial para as inscrições realizadas até o dia 25/05

Utilize os pontos do programa e pague sua inscrição total ou parcial.