Público alvo

Contadores, Auditores, Técnicos Contábeis, Analistas Contábeis e Fiscais, chefes, encarregados de Departamento de Pessoal, bem como outros profissionais ligados à área ou iniciantes em RH.

Objetivo

O eSocial implantará, para as empresas enquadradas no Grupo 3, uma Folha de Pagamentos, já definida e padronizada com profundas exigências no cumprimento da legislação envolvida, principalmente a fiscal e tributária. Neste cenário, resta fundamental importância a adequação e preparação da atual folha, aos moldes do eSocial, sob pena de inadequação objetiva e respectivas consequências fiscais. Diante de tais premissas, o presente treinamento visa especificamente abordar e analisar as medidas a serem adotadas para a perfeita confecção da nova folha de pagamentos, enfocando o que de mais importante apresenta-se na estrutura do eSocial, para a harmonização dos lançamentos mensais em folha, permitindo o equilíbrio da folha de pagamentos, diante das exigências legais, mais precisamente fiscais, tributárias e trabalhistas.

Conteúdo Programático

I – INTRODUÇÃO

• Legislação de Referência
• Considerações sobre a implantação do eSocial

II – NATUREZA LEGAL DOS LANÇAMENTOS – Análise Objetiva

• Salário e Remuneração
• Salário Quanto a Origem
• Verbas Salariais
• Verbas Indenizatórias

III – EVENTOS POSITIVOS DA FOLHA – PAGAMENTOS – Análise Objetiva

• Adicional de Insalubridade
• Adicional de Periculosidade
• Adicional de Transferência
• Adicional Noturno
• Adicional Extraordinário
• Horas de Sobreaviso
• Supressão de Horas Extras
• Limite de Tolerância
• Descanso Semanal Remunerado
• Reflexo das Comissões no DSR
• Reflexo das Horas Extras no DSR
• Reflexo do Adicional Noturno no DSR
• Pagamento do DSR em Dobro
• Ajuda de Custo
• Diárias para Viagem
• Quilometragem Rodada
• Salário Família

• Salário Maternidade
  • Salário Complessivo
  • Outros Eventos
  • Participação nos Lucros e Resultados
  • Quebra de Caixa
  • Salário Substituição
  • Auxílio Educação – Assistência Médica e Odontológica – Seguro de Vida – Outros

III - EVENTOS NEGATIVOS DA FOLHA – DESCONTOS – Análise Objetiva

• 1. Adiantamentos
• 2. Decorrentes de Lei
• 3. Previdência Social
• 4. Imposto de Renda na Fonte
• 5. Contribuição Sindical
• 6. Outros Descontos Criados ou Autorizados por Lei
• 7. Contribuições criadas por ACT ou CCT
• 8. Contribuição Associativa
• 9. Contribuição Assistencial

IV. A FOLHA DO ESOCIAL – Análise Objetiva

• 1. Efeitos da Folha de pagamentos no eSocial
• 2. Arquivos considerados da Folha – Eventos Periódicos
• 3. Tabela de eventos do empregador
• 4. Eventos Informativos e Informativos Dedutores
• 5. Eventos Extemporâneos
• 6. Tabela de natureza dos eventos da Folha
• 7. Tabela de incidências tributárias sobre a Folha
• 8. Nomenclatura Apropriada dos Eventos de Folha
• 9. Harmonização da tabela de eventos com a tabela da natureza dos eventos

Instrutor(a)

Leandro Lunardi

Currículo

Advogado atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos e coordenador das consultorias PR e SC de IOB Informações Objetivas. Pós-graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor de entidades empresariais além de instrutor de cursos presenciais e EAD em empresas particulares.

Observações

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: Verificar disponibilidade de estacionamento no local.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.