Público alvo

Profissionais do departamento pessoal, recursos humanos, advogados, auditores, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas e pelas contratações, gestores, e demais interessados no tema.

Objetivo

Capacitar os participantes sobre as novas medidas trabalhistas constantes da Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020 (redução de jornada e salário, e o pagamento de benefício emergencial), para o enfrentamento do estado de calamidade pública, visando a manutenção dos empregos e a renda dos trabalhadores.

Conteúdo Programático

1 - INTRODUÇÃO

- Objetivos do programa

- Medidas que podem ser utilizadas pelos empregadores

- Coordenação do programa

2 - BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA

- Hipóteses para concessão do benefício

- Regras para início do pagamento

- Benefícios Emergencial x Seguro Desemprego

- Empregados que não terão direito ao benefício

3 - REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO

- Prazo permitido para redução de jornada e salário

- Requisitos legais para a redução

- Percentuais de redução de jornada e salário

- Prazo para restabelecimento das condições anteriores de trabalho

4 - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

- Prazo permitido para a suspensão do contrato trabalho

- Como realizar o acordo para suspensão contratual

- Manutenção dos benefícios ao trabalhador

- Restabelecimento do contrato trabalho

- Os requisitos para as empresas com faturamento superior a R$ 4.800.000,00

5- OUTRAS MEDIDAS

- Ajuda compensatória por parte do empregador – sem incidências

- Garantia do vínculo trabalhista

- Indenizações no caso de dispensa sem justa causa

- Requisitos para a Negociação Coletiva (Interrupção e Suspensão Contrato)

- Requisitos para o Acordo Individual (Interrupção e Suspensão Contrato)

- Fiscalização dos acordos pelos Auditores Fiscais do Trabalho

- Curso de qualificação profissional artigo 476-A CLT

- Benefício emergencial para o trabalhador intermitente

Curso elaborado com base na legislação vigente até 03/04/2020.

Instrutor(a)

José Alfredo do Prado Junior

Currículo

Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Observações

O curso será disponibilizado AO VIVO na data e horário marcado.

Para acompanhamento do curso o aluno será imprescindível os seguintes recursos

Notebook, Desktop ou tablet;
Internet de qualidade.
 

O banco de dados que se formará com as perguntas, respostas e comentários, permanecerá à disposição dos participantes do curso como fonte de pesquisa enquanto a videoaula estiver disponível para acesso.

Certificado
 

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo. 

·       A emissão do certificado é automática, basta clicar no botão “Imprimir Certificado”.

·       A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.