Público alvo

Aos profissionais das áreas de Faturamento, Expedição, Recebimento, Contas a pagar e a Receber, Contabilidade e Escrita fiscal, bem como, acadêmicos ou demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo

Capacitar os participantes para a correta emissão dos documentos fiscais eletrônicos (NF-e / MDF-e / Manifestação do Destinatário / CC-e / ... ), com base na legislação vigente, buscando esclarecer duvidas, repassando procedimentos e dicas, facilitando assim o dia a dia dos profissionais envolvidos, diminuindo eventuais contingencias fiscais.

Conteúdo Programático

(atualizado para versão 4.0)

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

·        Legislação Inerente

·        Regras Básicas

·        Aspectos Gerais Aplicados

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA - NF-e

·        Quem esta desobrigado a emissão de NF-e

·        Natureza de Operação e CFOP (novos CFOP para 2018)

·        Data emissão X Data saída

·        Chave de acesso

·        Validade do documento

·        Manifestação do Destinatário

·        Descrição dos produtos

·        Classificação fiscal do IPI (NCM)

·        Correlação TIPI 2012 x 2017

·        Código legal do enquadramento do IPI

·        CEST – código especificador da substituição tributária (novas regras para 2017 e 2018)

·        CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e Simples Nacional

·        Alíquotas de ICMS (regras para aplicação da alíquota de 4%)

·        Cálculos do valor:

• Venda interestadual a não contribuinte – ICMS DIFAL (Origem e Destino);
• Disposição e analise do arquivo XML;
• Fundo de Combate à Pobreza (FCP);
• Preenchimento das GUIAS de recolhimento (GNRE...);
• Vendas de mercadorias sujeitas ao ICMS em operação interestadual à não contribuinte;

·        Reflexos no SPED FISCAL;

·        Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;

·        Base de Cálculo do ICMS e IPI

·        Dados do Transportador

·        MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)

·        Arquivo NF-e (XML) X DANFE (analise do arquivo eletrônico)

·        Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)

·        Ficha de Conteúdo de Importação – FCI

·        Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário / PRAZOS

·        Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial) (prazo implantação para 2018)

·        Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI

NORMAS GERAIS

·        Carta de correção - CC-e

·        Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)

·        Inutilização da numeração

·        Nota Fiscal Denegada e Rejeitada

·        Penalidades legais

EXEMPLOS PRÁTICOS

·        Venda com e sem IPI

·        Venda a não contribuinte

·        Saídas em transferências

·        Remessa de Brinde, Demonstração, Mostruário (prazo retorno)

·        Saídas para Zona Franca de Manaus

·        Operação de Remessa, Retorno e Cobrança para Industrialização

·        Saídas de empresa do Simples Nacional

·        Venda de ativo permanente

·        Nota fiscal Simples Nacional

·        Dentre Outras.

OPERAÇÕES TRIANGULARES (ASPECTO FISCAL)

·        Legislação aplicável

·        Hipótese de incendicia de IPI e ICMS

·        Hipótese de operações sujeitas ao ICMS ST

·        Alíquotas aplicáveis para ICMS e IPI

·        Identificar os dispositivos legais

·        Verificar os benefícios fiscais, quando houver

·        Identificar CFOP e CST

·        Créditos Tributários, quem pode (ICMS e IPI)

·        Débitos Tributários, quem deve

·        Preenchimento dos Documentos Fiscais

Exemplos Práticos

·        Notas Fiscais

·        Venda por Conta e Ordem de Terceiro

·        Operações Triangulares de Industrialização

·        Operação de Consignação Comercial (retorno simbólico)

·        Operação de Consignação Industrial (retorno Simbólico)

·        Venda para Entrega Futura

·        Operações com Armazém Geral ou Deposito Fechado

·        Remessa para Industrialização

·        Retorno Total

·        Retorno parcial. Devolução quebras

·        Retorno de Produtos não Industrializados

Instrutor(a)

Derlindo Maschio ou Jefferson Pitz ou João Adriano Philipps.

Currículo

• DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
• JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018). 
• JEFFERSON PITZ, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Observações

• Observação: Trazer calculadora simples
• Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.