Público alvo

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, com a publicação do Convênio CONFAZ 142/2018 revogando os efeitos do Convênio CONFAZ 52/2017 tivemos significativas mudanças no regime do ICMS ST para o ano de 2019 sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Conteúdo Programático

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

·        Legislação Inerente (Convênio nº 142/2018 e alterações posteriores)

·        Regras Básicas

·        Aspectos Gerais Aplicados

NORMAS GERAIS

·        Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)

·        Convênio e Protocolos

·        Substituto ou Substituído

o   Operações Antecedentes

o   Operações Subsequentes

o   Operações Concomitantes

o   Antecipação com Encerramento da Tributação

o   Antecipação sem Encerramento da Tributação

·        Base de Cálculo

o   Preço de pauta

o   Preço sugerido

o   Preço MVA

o   Reduzida (quando se aplica)

·        Hipóteses em que não se aplica a substituição tributaria

·        Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)

·        Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado

·        Diferencial de alíquota Uso e Consumo/Ativo Imobilizado (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)

·        CEST - Lista completa dos produtos sujeitos ao ICMS ST

·        CEST – Novas alterações para 01/07/2017, 01/10/2017 e 01/04/2018

·        CEST – aplicação para emissão Cupom Fiscal

·        CFOP e CST/CSOSN (inclusive para Simples Nacional)

·        Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário

·        Forma e Prazo de Pagamento

o   Novos prazos para empresas do Simples Nacional

·        Responsável Solidário – substituto ou substituído?

·        Apuração do ICMS por Substituição Tributária

·        Preenchimento da GNRE e/ou DARE

·        GIA-ST – empresas normais

·        Diferencial de Alíquota destinada a não contribuinte (partilha do ICMS)

·        Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

·        Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários

·        Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original

·        Método para calcular MVA Ajustado

·        Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários

·        Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST

·        Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional

o   Quando se aplica a redução do MVA de 70%

o   Quais produtos usufruem deste beneficio

o   Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais

o   Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional

o   Mercadorias que serão mantidas no regime do ICMS ST

o   DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal

o   Simples Nacional)

o   Industria de Produtos em Escala não relevante

o   RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO – novas regras Portaria (Dec.1818/2018 e Port. 378/2018)

o   Ressarcimento e Restituição (exemplo de cálculo e lançamento no SPED Fiscal – C176)

o   Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido (conforme decisão do STF)

o   Lançamento no SPED Fiscal (registro C176 e demais)

o   Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS

o   Substituição Tributária (DRCST)

·        Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST

·        Atacadista e/ou Distribuidor

o   Crédito presumido de ICMS ST

o   Base de Cálculo Reduzida

o   Regime Especial de Tributação - 12%

o   Regime Especial de Substituto Tributário

·        Apuração saldo ICMS ST sob Estoque

·        Apuração do ICMS ST sob Estoque para empresa do Simples Nacional

·        Obrigações Acessórias

·        Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)

·        Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa

PRÁTICAS FISCAIS

·        Cálculo do ICMS ST

o   Simulação de cálculos de várias operações com ICMS ST na condição de contribuinte substituto, substituído, e por responsabilidade (empresas normais e do simples nacional).

Instrutor(a)

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz

Currículo

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

OU

João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

OU

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Observações

Observação: Trazer calculadora simples.

Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.