Público alvo

Analistas e assistentes das áreas tributária ou contábil; coordenadores de área; outros profissionais que desejem obter conhecimento ou atualização da matéria.

Nível: Intermediário. Pré-requisito: conhecimentos sobre classificação contábil das receitas, insumos, de ativo imobilizado e das características gerais inerentes ao regime não cumulativo.

Objetivo

Qualificar o interessado quanto às principais informações envolvendo a apuração das contribuições do PIS e da COFINS, através de casos práticos e direcionamentos expressos por meio de Soluções de Consulta COSIT, Acórdãos do CARF e decisões dos Tribunais Superiores; ênfase nos créditos fiscais – regime não cumulativo; crédito proporcional no regime “misto” – não cumulativo e cumulativo; saldo credor de apuração e excesso de retenções – tratativa na EFD-Contribuições.

Conteúdo Programático

1 - Fato gerador;

1.1 - Regime cumulativo;

1.2 - Regime não cumulativo;

2 - Receita bruta e demais receitas;

2.1 - Definição de receita bruta;

2.1 - Exclusões da base de cálculo;

3 - Exceções sujeitas ao regime cumulativo para as PJ de lucro real;

3.1 - Toda a PJ;

3.2 - Apenas receitas elencadas;

4 – Alíquotas;

4.1 - Básicas;

4.2 - Diferenciadas;

4.2.1 - Incidência monofásica;

4.2.2 - Receitas financeiras e alienação de investimentos temporários;

4.3 - Alíquota zero;

5 - Receitas de exportação de mercadorias e serviços;

6 - Deduções da base no regime cumulativo;

6.1 - Instituições financeiras;

6.2 - Operadoras de planos de saúde;

7 - Diferimento de PIS e COFINS;

8 - Créditos básicos;

8.1 - Ativo imobilizado;

8.2 - Leasing financeiro;

8.3 - Insumos;

8.4 - Estorno de créditos;

8.5 - Crédito proporcional à receita não cumulativa;

9 - Saldo credor e excesso de retenções na fonte;

9.1 - Compensação;

9.2 - Relacionamento de saldos com a ECF;

ATENÇÃO: Trazer lápis, borracha e calculadora simples.

Instrutor(a)

Édison Remi Pinzon

Currículo

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços e por 4 anos como analista de negócio (ERP), especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, consultor certificado do programa FORCEC, responsável pela  Atuábil Consultoria e Cursos, instrutor de cursos na Consult, SESCON/SC, SESCON/GF, SESCAP Londrina (LDR), SESCON/RS, CRC/PR, CRC/RS, Karlinski Treinamentos Empresariais (RS), Doria Cursos e Socion Training. Palestrante de palestras gravadas para o CRPCPR em 2017 e dos cursos “ECF – Escrituração Contábil Fiscal” e “Lucro Presumido” gravados para a UNIFENACON em 2015. Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON/GF e Veritae Orientador Profissional (RJ).

Observações

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.