20.03.2020

Senhores Empresários,

O SESCON/SC está acompanhando os acontecimentos que envolvem a Pandemia causada pelo CORONAVÍRUS.

Estamos vivendo dias difíceis. É um momento único, o qual esperamos, não perdure por muito tempo e não venha a se repetir.

Como empresários da Contabilidade, nossa responsabilidade se eleva muito. Precisamos cuidar de nossos clientes, mas também de nossas empresas.

Tenho a convicção de que todos nós estamos elegendo prioridades diárias, a primeira delas, a preservação da vida de quem tanto contribui conosco, que são nossas equipes de colaboradores e por consequência, seus familiares. Segundo, com muita responsabilidade e serenidade, vamos adotando medidas para que a atual situação impacte em nossos empreendimentos na menor proporção possível, a fim de que possamos dar continuidade a nossos negócios e ao nosso papel social de geradores de emprego, renda e riqueza.

Estamos todos ansiosos por soluções, mas, continuamos todos com muitas dúvidas e com muitas perguntas sem respostas.

Como Presidente do SESCON/SC, posso assegurar-lhes que estamos trabalhando muito nos bastidores, buscando soluções junto aos poderes públicos, diretamente ou por intermédio de nossa Federação, a FENACON, visando o menor impacto possível em nossos negócios.

Dentro da nossa missão de orientar e proteger o Empresário Contábil, em especial de nossos Associados, abaixo relatamos, de forma sintética, nossas ações nestes últimos dias e quais resultados esperamos:

JUNTO AO GOVERNO FEDERAL

Protocolamos requerimento junto a FENACON, que por sua vez protocolou requerimento na Receita Federal, no dia 19/02/2020, solicitando: postergação do pagamento de impostos, prorrogação de obrigações acessórias e remissão de multas.  Em reunião ontem (19) com o Presidente da FENACON, este nos posicionou que seremos atendidos, mas precisamos aguardar os Atos Legais.

JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL

O SESCON/SC, com as demais entidades da Classe Contábil de SC, protocolou pedido junto a Secretária da Fazenda de SC, no último dia 18/03/2020, solicitando a prorrogação do pagamento de impostos e da entrega de obrigações acessórias. Em contato com os representantes da SEF/SC, já podemos considerar como certo o atendimento de algumas das solicitações, mas ainda precisamos aguardar os Atos Legais.

RELAÇÕES TRABALHISTAS

Tenho certeza de que a relação trabalhista com nossos funcionários e as solicitações de orientação por parte de nossos clientes, são as que mais nos preocupam, até porque o peso da folha de pagamento em nossos fluxos de caixa é considerável.

O Ministério do Trabalho tem divulgado algumas Notas Técnicas tentando orientar, em alguns casos, a relação trabalhista. Têm surgido também vários pareceres e até notícias pela imprensa. Cabe a nós, neste momento, ficarmos atentos e nos atualizarmos para podermos agir em nossa empresa e orientar nossos clientes.

O SESCON/SC tem agendado, para a próxima semana, reuniões com os Sindicatos e Federação Laborais para tentarmos um acordo especial para este momento. O objetivo é termos flexibilidade na relação com nossos empregados, sejam elas na compensação de horas, férias e até quem sabe, na remuneração, deixando claro que isso é uma negociação que depende da concordância de ambas as partes. Ficamos na expectativa também de que o Governo Federal flexibilize a legislação trabalhista para orientar nossa negociação.

Obs.: Acreditamos que com a aprovação do Decreto de Calamidade Pública Federal, teremos muitos atos que ajustarão ou flexibilizarão as diversas legislações, inclusive a Trabalhista.

O momento exige atenção, mas também cautela, por isso estamos agindo às vezes até sem muita publicidade, para que consigamos ter um melhor resultado diante desta situação ímpar que vivemos.

Qualquer novo ato que surja, informaremos imediatamente.

SESCON/SC – UNINDO FORÇAS, DEFENDENDO VALORES.

Claudinei Bertotto
Presidente do Sescon/SC