Sescon/SC, Sindicont Chapecó, Sebrae e Secretaria de Desenvolvimento querem agilizar processos.
Com o objetivo de encontrar soluções para agilizar os processos de registro de micro e pequenas empresas, o coordenador regional do Sebrae, Enio Albérto Parmeggiani, o diretor regional do Sescon/SC, Avaci Gazzonio, e o presidente do Sindicato dos Contabilistas (Sindicot) de Chapecó, Dalvair Anghében, se reuniram com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcio Ernani Sander, na última semana.
Os dirigentes expuseram as dificuldades encontradas na hora de concluir o registro das empresas, devido ao trâmite dos processos na Prefeitura, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. De acordo com o presidente do Sindicont Chapecó, 70% dos registros pendentes poderão ser liberados se houver uma forma de desburocratizar o processo. Hoje, todos os registros dependem do Alvará de licença, Habite-se, entre outros. No entanto, “muitos deles são mais simples e não precisariam do Habite-se, por exemplo, como é o caso dos representantes comerciais, que usam o endereço como pró-forma. Ou seja, não trabalham no local, mas utilizam o endereço para receber mercadorias, correspondências etc”, enfatiza Anghében.
Participaram também da reunião o procurador adjunto da Prefeitura de Chapecó, Eduardo Schwengber, o secretário de Fazenda e Administração, Geralci João Ampolini, a gerente de Fiscalização e Tributos, Adriane Pavan Noraq, e o administrador do Regin, Celso Reck.
Ao expor as dificuldades também por parte da Prefeitura em liberar os registros de empresas, o Secretário Marcio Sander sugeriu criar uma legislação municipal que atenda a solicitação dos contadores e do Sebrae, mas que limite as atividades que poderão passar por processos mais simples, após serem classificadas pelo baixo grau de risco. “Essa legislação não deverá incluir bares, locais de produção de alimentos etc, que exigem o Alvará de licença, mas pode beneficiar costureiras, representantes comerciais e outros profissionais que dependem dessas atividades para garantirem a renda”, observou Sander.
Nos próximos dias, o Sebrae, Sindicont Chapecó e representantes da Prefeitura se reunirão para desenvolver o projeto que será enviado à Câmara de Vereadores, observando o parecer jurídico da Procuradoria do Município. “Queremos que todos os processos continuem dentro da legalidade e a garantia de segurança. Mas se houver uma forma de simplificar, devemos trabalhar para isso”, afirma o coordenador do Sebrae, Enio Parmeggiani.
A reunião faz parte de uma série de encontros já realizadas com a Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Planejamento e Administração.
* com informações da assessoria do Sindicot Chapecó
