08/08/2018        SESCON/SC        0 comentários.

O conteúdo abaixo foi encaminhado pela Delegacia da Receita Federal em Joinville/SC  – Superintendência da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, trantando sobre o envio de arquivos do e-social utilizando certificado digital.

Segundo relatos, vários escritórios contábeis encontrara  problemas com a transmissão de arquivos ao e-Social mesmo tendo uma Procuração RFB irrestrita (aquela outorgada em papel, por quem não possui certificado para quem possui), em que conste a expressão “todos os serviços existentes e os que vierem a ser oferecidos”.

Segundo o Assistente do Delegado, André Vieira da Cunha e Silva, a solução está na seção Perguntas e Respostas do e-social:

02 – CERTIFICADO DIGITAL 
  
02.01 – (11/01/2018) Apesar de instalados todos os certificados requeridos, o eSocial retorna a mensagem de erro 403. Gostaria de informações de como acessar o ambiente de produção. 
As orientações sobre utilização de certificação digital constam na seção “4.4. Padrão de certificado digital” do Manual de Orientação do Desenvolvedor, disponível na área de  Documentação Técnica. Além disso, vale lembrar que os certificados utilizados devem estar no prazo de validade. O usuário deverá instalar em seus servidores a cadeia de certificado do eSocial que está disponível em: https://certificados.serpro.gov.br/serproacf/certificate-chain

02.06 – (11/01/2018) Estamos enviando um lote com dados de um de nossos clientes, no qual informamos o transmissor como sendo nós, a empresa de contabilidade, como nosso CNPJ e com nosso certificado, e informamos o CNPJ do empregador como sendo o nosso cliente. O lote está sendo rejeitado informando que o transmissor tem ser um transmissor autorizado. Como devemos proceder ? 
É necessária a procuração eletrônica para que as empresas possam representar seus clientes. O assinante do XML – proprietário do certificado digital – deverá ser a mesma empresa empregadora/contribuinte informada no evento, ou o procurador autorizado. Para mais informações, veja a página de orientações sobre a procuração eletrônica

7.9. Certificação digital – O usuário que irá consumir os Webservices do eSocial deverão instalar em seus servidores a cadeia de certificado do eSocial que está disponível em: https://certificados.serpro.gov.br/serproacf/certificate-chain 

Atualmente a cadeia utilizada é a emitida em 06/02/2017. Para que a conexão HTTPS (TLS) seja feita com sucesso estes certificados devem estar instalados como certificados confiáveis na máquina que será cliente dos Webservices. 

A Receita relata que foram testados com alguns escritórios e o problema foi resolvido após instalar a cadeia de certificados correta (emitida em 06/02/2017). 

Algumas recomendações: 

1) se a procuração RFB foi aprovada no dia X, mesmo com  a cadeia correta instalada, pode haver um “delay” entre a aprovação e o reconhecimento dela pelo Webservice do e-Social. 

2) Muitas contabilidades utilizam sistema que funcionam em sessões remotas do servidor (via algum sistema de acesso remoto, que emula uma sessão no servidor, e não realiza processamento na estação). Nesse caso, é essencial que a cadeia esteja atualizada NO SERVIDOR.” 

Categoria: Notícias

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