Na manhã de terça-feira (22), embros da diretoria do Sescon/SC e demais representantes da classe contábil de Joinville, estiveram a convite do Secretário Municipal da Fazenda, Nelson Corona, em seu gabinete onde foi anunciado que o Atender estará saindo provisoriamente do Piazza Itália para a sede da Prefeitura. Apesar de representar um certo desconforto para os profissionais contábeis, o secretário adianta que trata-se de algo provisório, pois até o inicio de 2015 toda a secretaria (Projeto Atender, Cadastro Técnico, Fiscalização e o JURAT) será tranferida para o último andar do Banco do Brasil localizado no centro da cidade.
Durante a reunião também foi lembrado que o Sescon/SC promove na próxima segunda-feira (28) das 14 as 16 horas, em seu auditório, uma palestra sobre o ISS com o auditor fiscal da prefeitura, Miqueas Libório de Jesus. Durante o evento será abordado assuntos relativos à Retenção de ISS de prestadores de serviços fora do município de Joinville, que esta prevista para ter o inicio no mês de agosto.
A inscrição para participação é um produto de limpeza e mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cursos@sesconsc.org.br
A participação de todos os profissionais envovlidos com essa questão é extremamente importante, pois segundo informações do gerente de fiscalização, Adriano Gesser, a partir de agosto deste ano, os prestadores de serviços que não tiverem o cadastro na prefeitura de Joinville terão que reter o ISS para o município de Joinville também.
Segundo Guesser, para o cadastro será necessário a apresentação dos seguintes documentos:
– cópia do contrato social
– cópia do contrato de locação ou cópia da matrícula atualizada;
– cópia de fatura energia, agua ou telefone em nome da empresa.
Toda esta documentação poderá ser enviada ao e-mail fiscalville@joinville.sc.gov.br em PDF.
Ainda não foi definido um prazo para o aceite (resposta) após envio da documentação, pois a fiscalização está adaptando-se para receber esta demanda. Dessa forma, até a data de vencimento do ISS, no dia 15/08, a empresa que não tiver mudado o status (aprovação da secretaria da fazenda) estará sujeita a aplicação da lei vigente.
Segundo Miqueas, a intenção da fiscalização não é aplicar a multa, mas sim forçar uma adequação ao novo sistema.
