25/01/2017        SESCON/SC        0 comentários.

CS1A existência do Sescon/SC como Sindicato Patronal depende fundamentalmente da sua participação. Portanto colabore anualmente com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, para que seus anseios tornem-se realidade.

O Sescon/SC está atento às necessidades de seus representados. Além da negociação das convenções coletivas com doze sindicatos laborais, a prestação e serviço a seus associados na certificação digital, assessorias tributárias e cursos, uma das grandes e mais importantes ações é a defesa das empresas perante o poder público.

Assim como neste início de 2017,  quando estamos lutando para a prorrogação da DIRF com o envio de ofícios para todas as delegacias regionais da Receita Federal, nossas lutas em 2016 também foram muitas.

 

Confira as principais ações do Sescon/SC no ano passado:

 

 

Dezembro

Nota de repudio ao projeto de lei com medidas contra a corrupção da forma como foi aprovado

O Sescon/SC tornou público o seu REPÚDIO pela votação ocorrida na Câmara Federal, a respeito do projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16).

No entendimento da entidade o projeto deveria ser aprovado na íntegra, sem as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados.

 

Encaminhamento a todos os deputados federais catarinenses de Ofício sobre as multas da GFIP

O Sescon/SC encaminhou ofício para todos os deputados federais de Santa Catarina, a respeito das multas da GFIP.  No documento a entidade ressalta que a cobrança dessas multas pode inviabilizar a continuidade das atividades de uma série de empresas e também de empresas e profissionais da contabilidade. Para o Sescon/SC essa imposição da Receita Federal é uma medida extremamente danosa e não condiz com o simples caráter educacional das penalidades.

A pressão já começava a dar resultados, começando com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 7512/2014, que trata das multas GFIP, aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

 

Realização de reunião de trabalho com a Junta Comercial em Chapecó 

O Sescon/SC promoveu no auditório da ACIC em Chapecó, uma reunião de trabalho com a Jucesc, onde foram debatidos assuntos relativos a aprovação do pedido de viabilidade (Regin), constituição e alteração contratual de empresas.

Dezenas de empresários e profissionais da área contábil prestigiaram o evento, que contou com a presença do Presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, Julio Cesar Marcellino Jr., dos represtantes do Sescon/SC na região, o Diretor de Educação e Eventos, Avaci Gazoni e a Diretora da Regional Chapecó, Franciele Guolo Carneiro, além de representantes da Prefeitura de Chapecó, do Corpo de Bombeiros e da própria ACIC.

 

Novembro

Sescon/SC mantém Certificado de Qualidade SEGS 2016

O Sescon/SC participa desde 2008 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), com o objetivo de oferecer um serviço cada vez melhor para os seus associados, filiados e para sociedade em geral.

Em novembro o presidente Eugenio Vicenzi, representou a entidade no recebimento do Certificado de Conclusão do Ciclo 2016.

O SEGS consiste em uma adaptação para a realidade sindical dos critérios e fundamentos do Prêmio Nacional de Qualidade (PNQ), permitindo que as entidades envolvidas possam alcançar um alinhamento estratégico e de processos, utilizando prática de gestão de nível mundial. Para tanto, são considerados oito critérios de avaliação: liderança, estratégia e planos, clientes, sociedade, informação e conhecimento, pessoas, processos e resultados.

 

Pagamento do Simples Nacional prorrogado em Tubarão

Contribuintes do município de Tubarão (SC) tiveram mais tempo para pagar os tributos do Simples Nacional. A decisão do Comitê Gestor do Simples, de prorrogar o prazo, baseou-se na situação de calamidade pública decretada na cidade após fortes vendavais e atendeu ao pedido do Sescon/SC que havia encaminhado um ofício no mês anterior.

Os impostos vencidos nos meses de outubro, novembro e dezembro poderão ser quitados até o último dia útil dos meses de abril, maio e junho do ano que vem, respectivamente.

 

Desconto no Kit Precificação de Serviços Contábeis

O SESCON/SC formalizou uma parceria com o SESCAP/PR para compartilhar mais um benefício aos associados. Trata-se do Kit de Precificação (planilha, contrato, código de ética, entre outras ferramentas), CTPress e NUVTECH, que estão sendo ofertados aos associados do SESCON/SC com as mesmas condições praticadas para os associados do SESCAP/PR.

 

Ofício cobra ações para resolver problemas de acesso ao Conectividade da Caixa

No mês de novembro os empresários contábeis enfrentaram problemas quanto a CONECTIVIDADE da Caixa Econômica Federal.

Segundo relatos recebidos de nossos associados, não era possível o acesso ao sistema conectividade, o que gerou grande transtorno em função dos prejuízos ao trabalhador, uma vez que este não conseguiam receber o FGTS e encaminhar o Seguro Desemprego, além dos prejuízos às empresas, que corriam o risco de serem penalizadas com o pagamento de multas e juros.

Diante do exposto, o Sescon/SC solicitou, em nome de nossos representados, a intervenção da Fenacon junto aos órgãos competentes, na expectativa de buscar uma solução para o problema.

 

Outubro

Sescon/SC busca esclarecimentos sobre Termo de Exclusão do Simples

O Sescon/SC, representado pelo vice presidente, Adilson Bachtold, juntamente com outros empresários contábeis, estiveram reunidos com representantes da Secretaria Municipal da Fazenda de Joinville na tarde segunda-feira (3/10).

Em pauta, as correspondências recebidas por alguns contribuintes tendo como assunto “Termo de Exclusão do Simples Nacional por Irregularidade Cadastral”.

Segundo o orgão, a grande quantidade de correspondências enviadas ocorreu devido a implantação do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-SN).

 

Encontro com o Corpo de Bombeiros

O Sescon/SC promoveu na sua sede em Joinville, um encontro dos empresários contábeis com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville.

O objetivo do encontro foi  transmitir aos empresários contábeis informações para facilitar e agilizar os trâmites dos processos junto ao Corpo de Bombeiros de Joinville e estreitar o canal de relacionamento contínuo com o segmento.

 

4º ENESCON/SC em Chapecó

Ocorreu no mês de outubro, em Chapecó, o 4º Encontro dos Empresários de Serviços Contábeis e de Assessoramento do Estado de Santa Catarina (ENESCON/SC). O evento reuniu cerca de 400 profissionais da área contábil e de assessoramento do Estado para debater a temática “Visão Estratégica na Gestão das Empresas Contábeis”. O encontro resultou de uma ação integrada dos Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento de Santa Catarina (Sescon/SC), do Sescon Grande Florianópolis e do Sescon Blumenau, com o apoio da FENACON.

 

Presidente da Junta Comercial recebe reivindicações do Sescon/SC

O Sescon/SC promoveu uma reunião com o presidente da Junta Comercial de Santa Catarina, Júlio César Marcellino Jr., para tratar de assuntos relativos ao funcionamento da agência regional em Joinville. Durante o encontro foi questionado o motivo de não ser implantando em Joinville o procedimento JUCESC 90 minutos, o qual destina-se a abertura de sociedades Limitadas, Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada e Empresários Individuais, em até 90 (noventa) minutos.

O presidente da Jucesc, levou todas as reinvidicações e prometeu buscar uma solução para elas o mais rápido possível.

 

Setembro

Respostas da Fazenda sobre questionamentos feitos pelos associados

O Sescon/SC é membro ativo do Fórum Simplifica SC, que reúne representantes da classe contábil catarinense e de orgãos governamentais, tendo por objetivo buscar soluções que acelerem procedimentos que envolvam criação, baixa e funcionamento de empresas no Estado.

Durante os encontros também são debatidas questões que são levantadas pelo Sescon/SC por meio de seus associados. Para tanto, o associados está sempre convocado a enviar seus questionamentos.

 

Oficio da Fazenda em respostas aos pedidos das entidade sobre DIFAL e DeSTDA

O Sescon/SC está sempre atento as necessidades e dificuldades dos seus associados e filiados. Para tanto mantém contato com os orgãos para resolver essas questões. Em setembro, recebeu resposta No último 27 de julho, as entidades contábeis catarinenses encaminharam o oficio nº 027/2016 aos senhores Antonio Marcos Gavazzoni – Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina e Carlos Roberto Molim – Diretor de Administração Tributária, que relatava dificuldades enfrentadas pela classe contábil, junto com os empresário, com relação ao Diferencial de Alíquota (DIFAL) e DeSTDA.

Em reposta a esse documento, a Secretaria de Estado da Fazenda, encaminhou reposta por meio do Ofício SEF/GABS nº 0700/2016, onde consta a Informação GETRI 072/2016, da Gerência de Tributação.

 

Presidente do Sescon/SC percorreu seis cidades do estado divulgando a entidade

Com o objetivo de aproximar a entidade dos seus associados, durante o mês de setembro, o Sescon/SC realizou uma série de eventos em diversas cidades do Estado.

O presidente Eugenio Vicenzi visitou e se reuniu com associados nas cidades de São Bento do Sul, Canoinhas, Caçador, Videira, Joaçaba e Rio do Sul.

Durante os eventos, bem prestigiados em todas as cidades, foram relatadas as ações do Sescon/SC principalmente em defesa da classe empresarial contábil.

 

Orientações, Divulgações e Conquistas

O mês de setembro também foi de Orientações sobre a Operação Concorrência Leal, divulgação do Comunicado da Receita sobre Exclusão do Simples, Orientação sobre o download do Pacote de Correção do DeSTDA e a conquista da dispensa livro fiscal para o Simples por parte da Secretaria Estadual da Fazenda.

 

Sescon/SC entrega ofício sobre ISS Fixo das Empresas Contábeis aos candidatos a prefeito de Joinville

O Sescon/SC, juntamente com os Núcleos Contábeis AJORPEME e ACIJ, enviaram aos candidatos à Prefeitura Municipal de Joinville, um ofício (Pleito) solicitando alteração na Lei Complementar Municipal nº 398/2013.

Essa Lei, alterou a Lei Complementar nº 155/2003, incluindo um novo parágrafo em seu art.15, visando possibilitar todas as empresas de contabilidade do município, a recolherem o ISS (Imposto sobre serviço) em função de fatores que independem do respectivo preço, conforme determina o inciso XIV do art. 18 da Lei Complementar Nacional 123/2003.

 

Agosto

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Contábil

O Sescon/SC disponibiliza para seus associados um modelo de Contrato de Prestação de Serviço Contábil, elaborado pelo Dr. Daniel Augusto Hoffmann, o qual poderá ser facilmente adaptado à realidade de cada empresa contábil, de acordo com o relacionamento firmado com o cliente.

 

Sescon/SC e Jucesc inauguram nova estrutura para atender classe contábil do oeste

Mais de 50 pessoas prestigiaram a inauguração da nova estrutura do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de Santa Catarina (Sescon/SC) e da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) no mês de agosto em Chapecó.

Desde então, os associados contam com uma ampla e moderna estrutura e uma equipe de atendimento qualificada que presta mais de 50 atendimentos diários, suprindo eficazmente todas as demandas da classe contábil de Chapecó e região.

 

Nota Conjunta sobre a instabilidade no sistema de DBE-CNPJ

Ao tomar conhecimento das dificuldades encontradas pelos profissionais contábeis, o Sescon/SC emitiu uma Nota Conjunta para a FENACON para que fosse tentada uma audiência com a Receita Federal. Imediatamente foi agendada uma reunião entre o diretor político e parlamentar da Fenacon Valdir Pietrobon com o coordenador geral de gestão de cadastros da Receita Federal do Brasil, Daniel Belmiro Fontes.  Nesta reunião a Receita Federal assumiu compromisso de envidar todos os esforços para normalizar o funcionamento.

 

Sefaz de Santa Catarina – Dúvidas e Sugestões

Considerando que vários assuntos relacionados ao ICMS estão em evidência perante as classes Contábil e Empresarial, o Sescon/SC coletou dúvidas e sugestões para elaborar uma materia para ser debatida com a Secretaria da Fazenda.

 

Julho

Secretaria de Estado da Fazenda dispensa as empresas do Simples Nacional de livros fiscais em meio físico

O Sescon/SC realizou uma ampla divulgação do novo procedimento da Secretaria de Estado da Fazenda decidiu dispensar as empresas do Simples Nacional da obrigatoriedade de imprimir, encadernar e autenticar na Junta Comercial do Estado (JUCESC) os livros fiscais.

 

Participação fundamental na desburocratização da abertura de empresas em Joinville

O Sescon/SC teve participação fundamental na criação do Comitê Permanente de Desburocratização, responsável pelo PLC 466/2016 possibilita o registro de empresas de pessoas físicas ou jurídicas na Prefeitura de Joinville, assim como a liberação de alvarás, licenças de localização e permanência num prazo entre dez e 15 dias.

Segundo técnicos das secretarias da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, a lei inverteu o processo, focando mais no cidadão empreendedor que na empresa. O maior número de reclamações partia de cidadãos que reclamavam da burocracia para abrir seus pequenos negócios, especialmente aqueles classificados de baixo grau de risco e sem a necessidade de estabelecimento físico, como prestadores de serviço autônomos.

Nessa categoria de atividade de baixo grau de risco a lei estabelece, por exemplo, a dispensa das consultas de viabilidade e vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo obrigadas a firmar declaração formal para garantir a permissão de atividade.

 

Café com Palestra em Itajaí

O Sescon/SC realizaou no mês de julho em Itajaí, um Café com Palestra para associados e filiados da entidade.

O evento reuniu dezenas de pessoas e teve como palestrante o consultor Daniel Oliveira da Informe Lex Consultoria Tributária.

Os empresários contábeis foram recebidos pelo Presidente, Eugenio Vicenzi, pela Diretora Regional, Regiane Waltrick e pela Gerente de Negócios da entidade, Marcia Carvalho.

 

Encaminhamento de Ofício sobre Difal e DeSTDA encaminhado à SEFAZ

Diante das dificuldades que a Classe Contábil, junto com os Empresários, encontravam em relação ao Diferencial de Alíquota instituído pela Lei Complementar 87/2015 e Convênio Confaz ICMS 93/2015, o Sescon/SC e as demais entidades do estado, encaminharam ofício À SEFAZ, com sugestões para contribuir na simplificação dos processos.

 

Junho

Trabalho do Sescon/SC para melhor prestação de serviço da Junta Comercial

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini e o presidente da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Júlio César Marcellino Júnior, assinaram em junho, termos de cooperação para facilitar os processos dos empreendedores da região de Jaraguá do Sul.

Em Guaramirim, o atendimento da Jucesc, que antes era em um posto, passou para escritório que disponibiliza todos os procedimentos necessários para os empreendedores. Já em Jaraguá do Sul, foi encaminhada a implantação da Praça do Empreendedor, modelo pioneiro no Brasil que nasceu em Blumenau em 2015, e que está chegando às principais cidades de Santa Catarina.

 

Luta do Sescon/SC para manter as agencias da RFB

Uma queda de braço com vitória para as entidades de classe, aconteceu no mês de setembro na região do Vale do Araranguá. A notícia da manutenção da agência da Receita Federal em Araranguá foi muito comemorada, após comunicado do delegado da Receita Federal em Florianópolis, Saulo Figueiredo Pereira. Além do grande movimento da agência, que atende toda a região do Vale, e da mobilização das entidades, os administradores públicos levaram em conta o fato de que a agência da Receita Federal de Araranguá é considerada uma “agência modelo”.

 

Negociação e Divulgação das CCTs

No mês de junho, era informado que as Convenções Coletivas de Trabalho 2016/2017, negociadas entre o SESCON/SC e FECESC (Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina) foram fechadas com um reajuste de 9,83%.

Os instrumentos coletivos podem ser visualizados na íntegra no site da entidade.

 

Maio

Participação no Fórum Simplifica

Com presença bastante ativa no Fórum Simplifica, o Sescon/SC participou do encontro de maio onde foi apresentado o novo presidente da Junta Comercial de SC, Julio Cesar Marcellino Junior, ex-secretário da Fazenda de Florianópolis.

Ainda durante o encontro, o diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Empreendedor Individual da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Gilberto Boettcher, comunicou que foi entregue em abril à Casa Civil a versão final do projeto de lei que pretende acelerar os processos de abertura, alterações, concessão e renovação de alvarás, licenciamentos, atestados e fechamento de empresas junto à Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Fatma.

Na reunião ficou acertada a elaboração de um documento, a ser entregue à Receita Federal e ao Departamento de Registro e Integração da Secretaria da Micro Empresa, solicitando mais agilidade no envio à Junta Comercial dos dados referentes a criação de MEIs.

 

Alinhamento das CCTs e Inicio das Negociações

Durante o mês de maio, a diretora Administrativa do Sescon/SC, Maria Salete Rodrigues Pacheco, o assessor Jurídico, Alfredo de Miranda Coutinho, a Gerente Administrativa, Mara Lichfett e o responsável pelo setor de Enquadramento, Iran Carlos Silva, percorreram algumas cidades do Estado, ouvindo as reivindicações de cada localidade, para que posteriormente fossem levadas para as negociações com os Sindicatos Laborais.

 

Abril

Sescon/SC assume compromisso de manter os serviços da Jucesc em Chapecó

Durante o mês de abril, era comunicado que a Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) encerrava o convênio que mantinha com a Junta Comercial.

Para não prejudicar os empresários contábeis da região, o Sescon/SC investiu em um novo espaço que pudesse abrir a Jucesc e a nova sede regional da entidade em Chapecó.

 

Março

Declare Certo em Rio do Sul dá largada para campanha em todo o estado

Pelo nono ano consecutivo,  o Sescon/SC realiza em diversas cidades do estado mais uma edição do Declare Certo. O evento que tem como objetivo orientar os contribuintes como fazer o preenchimento correto da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, destaca a figura do contador como o profissional especialista no assunto.

Dando início à campanha em 2016, o Sescon/SC, sob coordenação da diretora regional Silene Rengel,  em parceria com o Sindicont Alto Vale,  realizou o evento no sábado (5/3), no Calçadão Osny José Gonçalves na cidade de Rio do Sul.

Na sequência, foram realizadas ações em diversas outras cidades do Estado.

 

Sescon/SC investe na tecnologia para encurtar distâncias

O Sescon/SC realizou em março, uma reunião histórica para a entidade. Pela primeira vez, a entidade usou da tecnologia para reunir os membros da diretoria executiva e os diretores regionais. Enquanto a executiva estava na sede da entidade, em Joinville, os diretores regionais participaram à distância das suas respectivas cidades.

Os diretores regionais puderam acompanhar a reunião por meio das imagens de uma câmera instalada na sala de reuniões do Sescon/SC, ouvindo perfeitamente tudo que foi conversado entre os membros da diretoria executiva. Da mesma forma, todos eles foram claramente ouvidos e puderam participar ativamente da reunião, dando a opinião sobre os assuntos debatidos.

 

Desconto em softwares relacionados à Declaração do Imposto de Renda

Em março, o Sescon/SC fechou parceria com a Help Informática e com a Prosoft para oferecer descontos aos seus associados.

O acordo previa descontos na aquisição do programa IR2016 e AAR2016 da Help Informática, que elabora a Declaração do Imposto de Renda com funcionamento em plataforma multiusuário e no Prosoft Analir – Versão 8.

 

Utilização do Sistema Regin nos Cadastros Municipais –

Em 10 de março, o Sescon/SC encaminhou o Ofício 11/2016 à Federação Catarinense de Municípios (FECAM), solicitando que todos os municípios catarinenses sejam orientados à utilizarem as informações disponíveis no Sistema Regin da Junta Comercial para realizarem o cadastro de Registro e Alteração de Empresas, evitando assim retrabalhos desnecessários.

Como resposta, no dia 28 de março, a FECAM informou que atendendo a solicitação do Sescon/SC, através do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) , será disparado um aviso a todos os municípios catarinenses.

 

Fevereiro

Problemas com a mudança do CEP em Concórdia

A pedido do presidente do Sescon/SC, Sr. Eugenio Vicenzi, e do diretor da Região de Concórdia, Sr. Cenildo Colossi, foi encaminhado ao Sr. Mauro Batista Neto, Delegado da Receita Federal em Joaçaba, o Ofício n. 007/2016, que trata de problemas enfrentados pelas empresas após a alteração do CEP no município de Concórdia, realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

No conteúdo, o pedido de que a Receita Federal do Brasil fizesse a adequação dos CEPs no cadastro de todas as empresas, não só do município de Concórdia e região, mas em todo o País, sempre que houver essa necessidade, evitando assim uma burocracia enorme e um custo elevado para a atualização de todas as empresas.

 

Palestra da Sefaz em Rio do Sul aborda Difa e ST

O Sescon/SC, em parceria com o Sindicont do Alto Vale do Itajaí e a Secretaria Estadual da Fazenda Regional de Rio do Sul, promoveu em fevereiro, uma palestra para esclarecer alguns dos temas de maior relevância no momento.

A palestra que foi prestigiada por um bom público de empresários e profissionais da área contábil, abordou os temas: Diferencial de alíquotas – As mudanças decorrentes da Emenda Constitucional 87/15 e Convênio 93/2015 e a Substituição Tributária – Os efeitos dos Convênios 92/2015 e 146/2015.

 

Janeiro

Esclarecimentos contábeis pelas ondas do rádio

O Sescon/SC participou, durante o mês de fevereiro, de entrevistas em diversas cidades do Estado com o intuito de esclarecer a comunidade sobre temas tributários e ao mesmo tempo enfatizar a importância do profissional contábil, principalmente neste momento delicado da economia.

O principal tema abordado foi a adesão ao Simples Nacional, cujo prazo terminava no final daquele mês. Em algumas entrevistas também foi aproveitado o momento para destacar a importância da Contribuição Sindical Patronal para o fortalecimento da classe.

 

Palestra sobre a Lei de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro

O Sescon/SC promoveu em janeiro, no seu Auditório em Joinville, uma Palestra que abordará a “Lei de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro” e a “Declaração Negativa ao Coaf” que deveria ser feita até o dia 31 de janeiro de 2016.

O responsável por ministrar a palestra será o Consultor Tributário, Contador com especialização em Contabilidade, Controladoria, Finanças e Direito Tributário, Auditor e sócio diretor da Consultoria Tributária Informe Lex, Daniel Oliveira.

 

Desconto para associado do Sescon/SC no Sistema DIRF Cartão 2016

O Sescon/SC firmou um convênio que possibilitou aos associados, adquirirem o sistema DIRF Cartão 2016 com um desconto especial, através da Stactus Sistemas.

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