Proposta de alteração estatutária para ajuste da base territorial do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Santa Catarina – SESCON/SC, que será votada na Assembleia Geral Extraordinária, tendo por local a Sede da Entidade, no dia 22 de fevereiro de 2018, às 14 horas.
A pedido dos presidentes da Entidades Contábeis de Santa Catarina foi encaminhado o Oficio 031/2017 para o senhor ARI JOSE PRITSCH – Diretor do DIAT da SEFAZ.
Versão atualizada do Estatuto Social a qual indica as modificações efetuadas para melhor compreensão, cujo texto será votado na referida Assembleia Geral Extraordinária no dia 30/11/2017 (nos termos do art. 17, inciso III, do Estatuto vigente).
A pedido do presidente Eugenio Vicenzi, encaminhamos o Oficio 030/2017: Indústria – Facções Têxteis – Industrialização por Encomenda – ICMS X ISS, sugerindo a intervenção da Fenacon junto à Receita Federal do Brasil, para que esta posicione-se ratificando a solução de consulta nº 58/2012, a fim de dirimir as dúvidas trazidas pela LC 157/2016.
Aprova, para o exercício de 2017, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil.
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