A pedido do presidente Eugenio Vicenzi, encaminhamos o Oficio 030/2017: Indústria – Facções Têxteis – Industrialização por Encomenda – ICMS X ISS, sugerindo a intervenção da Fenacon junto à Receita Federal do Brasil, para que esta posicione-se ratificando a solução de consulta nº 58/2012, a fim de dirimir as dúvidas trazidas pela LC 157/2016.
Aprova, para o exercício de 2017, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil.
Pedido de Compra para aquisição do programa IR2017 e AAR2017 da Help Informática, que elabora a Declaração do Imposto de Renda com funcionamento em plataforma multiusuário.
Lista atualizada em Janeiro de 2016
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