Ementa:

– Direito Material do Trabalho

• Conceitos e Princípios.

 

– Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista

•  

 

– Análise das principais Súmulas do TST e STF

• Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista – interpretações.

 

– Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)

• Conceitos – Diferenças – Aplicabilidades.

 

– Pontos polêmicos da CLT

• Temas controversos e discutíveis.

 

– Preposto na Justiça do Trabalho

• Conceitos e orientações.

 

– Justa Causa – Possibilidades e riscos

• Fragilidade – Reversão – Reflexos.

 

– Assédio Moral no Trabalho

• Conceitos e consequências.

 

– Assédio Sexual no Trabalho

• Conceitos e consequências.

 

– O TST e as Redes Sociais

• Uso no trabalho de whatsApp, Facebook, MSN, Messenger, etc;
• Debates sobre uso autorizado x não autorizado;
• Julgados recentes sobre o tema.

 

PREVIDENCIA SOCIAL – COM AS NOVAS REGRAS PÓS REFORMA DA PREVIDENCIA.

 

– Benefícios Previdenciários

Conceitos e regras.

 

– Carências

 

– Cálculos dos benefícios

• Fórmula de cálculos.

 

– Regras de concessão

 

– Auxílio-Doença

• Carências e fórmula de cálculos.

 

– Acidente de Trabalho – auxílio-doença acidentário

• Conceitos e fórmula de cálculos.

 

– Auxílio Acidente

• Conceitos, regras de concessão e fórmula de cálculos.

 

– Estabilidades x tipos de afastamentos

 

– Aposentadorias e pensões

• Conceitos – Integralidade e proporcionalidade.

 

– Fórmula de cálculos das aposentadorias

• Métodos de cálculos – Base de Cálculos e Fórmula do Fator Previdenciário.

 

– Fator 85 X 95 – simulações práticas

• Conceitos e regras.

 

– Auxílio Reclusão

• Conhecimento técnico do benefício – regras de concessão e cálculos.

 

– LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social

• Regras de concessão – requisitos legais.

– Aposentadoria aos PNE’s – Portadores de Necessidades Especiais

• Graus: leve, moderada ou grave – métodos de enquadramento – reflexos na concessão.

 

– Fórmula de cálculo das aposentadorias – PNE

 

– Cotas de PNE’s nas empresas – Impossibilidades

 

– Aposentadoria por Incapacidade Permanente

• Lei 13.063/2014 – Possibilidade de conversão de modalidade.

 

– Adicional 25% – Aposentadoria por Incapacidade Permanente

• Regras e requisitos de concessão.

Observações:

Incluso:  4 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor da diária é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Andres Jimenez

Curriculo:

Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TER-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e Sindicont’s.

Local de Realização:

Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.