Data de Inicio:

15/10/2021

Data de Término:

30/10/2021

Carga Horária:

48 horas

Data limite inscrição:

14/10/2021

Ementa:

ICMS

  • Regulamento e os Anexos
  • Quem é contribuinte
  • Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
  • Fato Gerador
  • Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
    • base de cálculo – por dentro ou por fora?
    • forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
    • aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
    • impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
    • compensação com saldo credor
    • aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
    • pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
    • Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
  • Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
    • Alíquotas internas X Interestaduais
    • Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
    • DARE X GNRE
    • Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
    • Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
    • Base de cálculo por dentro, por fora e base dupla.
  • Base de Cálculo do ICMS
    • Base de calculo reduzida
    • Desconto condicional e incondicional (bonificação)
    • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
    • Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
  • Operações e suas Alíquotas do ICMS
    • Operações internas e interestaduais
    • Redução Alíquota de ICMS nas operações internas de 17% para 12%
    • Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
    • Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
    • Decisão STF – transferência de mercadorias nas operações interestaduais
  • CST, CSOSN – Novas regras para 2022
  • Nova Tabela CFOP – exclusão e inclusão para 2022
  • Código de Beneficio fiscal – ICMS (cBenef)
  • Créditos (normal e presumido)
    • Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
    • Créditos presumidos e extemporâneos
    • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
  • Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
  • Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
  • Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
  • Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações)

 

IPI

  • Quem é contribuinte
  • Industria de Transformação
  • Industria de Beneficiamento
  • Industria de Montagem
  • Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
  • Industria de Renovação/Recondicionamento
  • Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
  • Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo
    • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
  • Alíquotas de IPI – TIPI
  • Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
  • Créditos
    • Créditos passiveis de IPI
    • Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
    • Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
    • Embalagens (apresentação X transporte)
    • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
  • Produtos Não Tributados (NT)
  • Estrutura da NCM
  • Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
  • Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
  • Obrigações Acessórias em relação ao IPI
  • Formas de pagamento do IPI
  • Exercícios práticos (perguntas conceituais e identificação de CST por operações)

 

 

SPED FISCAL

  • Contribuinte – quem deve entregar?
  • Da Prestação e da Guarda das Informações
  • PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
  • Inventário – obrigatoriedade e novas regras
  • Bloco K – cronograma de implantação
  • Perfil
    • A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
    • B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
    • C – Demais Contribuintes
  • Considerações importantes para a operacionalização e implantação
  • Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
  • Novas regras para 2020 e 2022 (Portaria SEF nº 377/2019)
  • Registro 1900 & Filhos – Sub Apuração do ICMS (empresas com crédito presumido do ICMS)
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
    • Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
    • Lançamento das notas fiscais canceladas, denegadas e inutilizadas
    • Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP (Bloco G)
    • Apuração final dos valores devidos de ICMS e IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP

RETENÇÕES NA FONTE

  • Fato Gerador – pagamento x creditamento
  • IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
  • Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
  • Atividades sujeitas as retenções na fonte
  • Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
  • Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
  • Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
  • Retenções por entes públicos
  • Tratamento dos valores retidos
  • Prazo de Recolhimento
  • Como compensar os impostos retidos na fonte
  • Particularidades para as empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI

 

PIS E COFINS

  • Regime Cumulativo e Não Cumulativo
  • Quem é contribuinte
  • Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
  • Fato Gerador e Base de Cálculo
  • Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
  • Operações e suas Alíquotas
  • Créditos permitidos (não cumulativo)
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Compensação de saldo credor – quando pode!
  • Compensação e Ressarcimento
  • Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
  • Receitas Financeiras
  • Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
  • Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
  • Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
  • Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
  • Preenchimento correto dos CST (exercício)
  • Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
  • Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
  • Decisão STF – exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
  • Obrigações Acessórias
  • Exercícios práticos (identificação de CST)

 

EFD-CONTRIBUIÇÕES

  • Contribuinte
  • Empresas Dispensadas
  • Forma e Detalhamento das Contribuições
  • Periodicidade das Informações e Penalidades
  • Definição da forma de entrega das informações ( DETALHADO X CONSOLIDADO )
  • Preenchimento e Detalhamento dos Registros
  • Blocos e Registros da EFD
  • Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
  • Regime de Competência x Regime de Caixa
  • Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
    • Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
    • Lançamento de outras receitas e outras despesas ex: alugueis, receitas financeiras, variação cambial ativa
    • Apuração final dos valores devidos de PIS e COFINS no regime não cumulativo

 

EXERCICOS PRATICOS

  • Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
  • Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)
  • Apurações e validação dos tributos devidos ICMS/IPI/PIS/COFINS

 

Observação: Trazer calculadora simples | Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC.

Observações:

 

Incluso: 12 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

Atenção: A impressão do material ficará sob responsabilidade do aluno.

Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada taxa (R$30,00) que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/SC (cursos@sesconsc.org.br).

Instrutor:

João Adriano Philipps ou Derlindo Maschio

Curriculo:

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

ou

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Santa Catarina) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 01/10 – 10% de desconto

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.