Data de Inicio:
28/06/2019
Data de Término:
27/07/2019
Carga Horária:
48 horas
Data limite inscrição:
27/06/2019
Ementa:
Ø ICMS / IPI
Regulamento e os Anexos
· Quem é contribuinte
· Empresa industrial ou equiparada a indústria
· Hipótese em que não se considera indústria
· Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
· Incidência e Não Incidência
· Diferencial de alíquota de ICMS – por dentro e por fora
· Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
o impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
o compensação com saldo credor
o base de cálculo
o aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
o Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
· Alíquotas internas X interestaduais
· Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
· DARE X GNRE
· Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
· Fato Gerador
· Base de Cálculo
o Base de calculo reduzida
o Desconto condicional e incondicional (bonificação)
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
o Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
· Operações e suas Alíquotas
o Operações internas e interestaduais
o Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
· CST e Alíquotas de ICMS
· Código do Enquadramento Legal do IPI
· Créditos (normal e presumido)
o Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros
o Créditos passiveis de IPI
o Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
o Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
o Embalagens (apresentação X transporte)
· Exceções e Vedações aos Créditos
· Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
· Benefícios Fiscais – revogação de diversos benefícios para 2019
· Ficha de Conteúdo de Importação – FCI (obrigatoriedade)
· Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)
· Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
· Obrigações Acessórias
· Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, DIFAL)
Ø SPED FISCAL
· Contribuinte
· Obrigatoriedade e Prazos
· Da Prestação e da Guarda das Informações
· PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
· Inventário – obrigatoriedade e novas regras
· Perfil
o A – empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
o B – demais empresas (exceto do simples nacional)
· DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)
· Considerações importantes para a operacionalização e implantação
· CST – IPI, PIS e COFINS
· Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
· Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
o Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
o Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP
o Apuração final dos valores devidos de ICMS e IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP
Ø RETENÇÕES NA FONTE – EFD-Reinf
· IRRF (alíquotas)
· RSF = PIS, COFINS e CSLL
· Atividades sujeitas as retenções na fonte
· Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
· Dispensa das retenções
· Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
· Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
· Retenções por entes públicos
· Tratamento dos valores retidos
· Prazo de Recolhimento
· Fato Gerador
· EFD-Reinf – obrigatoriedade, prazos e impostos a declarar
Ø PIS E COFINS
· Regime Cumulativo e Não Cumulativo
· Quem é contribuinte
· Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
· Fato Gerador e Base de Cálculo
· Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
· Operações e suas Alíquotas
· Créditos permitidos (não cumulativo)
· Exceções e Vedações aos Créditos
· Compensação de saldo credor – quando pode!
· Compensação e Ressarcimento
· Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
· Receitas Financeiras
· Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
· Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
· Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
· Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
· Preenchimento correto dos CST (exercício)
· Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
· Cenário para unificação do PIS e COFINS
· Obrigações Acessórias
· Exercícios práticos (identificação de CST)
Ø EFD-CONTRIBUIÇÕES
· Contribuinte
· Contribuição Previdenciária sobre a Receita
· Empresas Dispensadas
· Forma e Detalhamento das Contribuições
· Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
· Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)
· Preenchimento e Detalhamento dos Registros
· Blocos e Registros da EFD
· Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
· Regime de Competência x Regime de Caixa
· Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
o Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributária, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
Ø EXERCÍCIOS PRÁTICOS
· Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
· Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP
· Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)
Observações:
Observação: Trazer calculadora simples.
Incluso: 12 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.
IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Instrutor:
Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz
Curriculo:
- Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
- João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).
- Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
Local de Realização:
Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville