Ementa:

• ICMS / IPI

Regulamento e os Anexos

·         Quem é contribuinte

·         Empresa industrial ou equiparada a indústria

·         Hipótese em que não se considera indústria

·         Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais

·         Incidência e Não Incidência

·         Diferencial de alíquota de ICMS – por dentro e por fora

·         Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS

          o    impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;

          o    compensação com saldo credor;

          o    base de cálculo;

          o    aquisição de empresas optantes do Simples Nacional;

          o    Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL);

·         Alíquotas internas X interestaduais

·         Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)

·         DARE X GNRE

·         Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras

·         Fato Gerador

·         Base de Cálculo

• Base de calculo reduzida;
• Desconto condicional e incondicional (bonificação);
• Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …);
• Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS;
• Operações e suas Alíquotas
• Operações internas e interestaduais;
• Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%);
•  Fundo de Combate à Pobreza (FCP);

·         CST e Alíquotas de ICMS

·         Código do Enquadramento Legal do IPI

·         Créditos (normal e presumido)

• Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros;
• Créditos passiveis de IPI;
• Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero;
• Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos;
•  Embalagens (apresentação X transporte);

·         Exceções e Vedações aos Créditos

·         Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)

·         Benefícios Fiscais – revogação de diversos benefícios para 2019

·         Ficha de Conteúdo de Importação – FCI (obrigatoriedade)

·         Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)

·         Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)

·         Obrigações Acessórias

·         Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, DIFAL)

 

SPED FISCAL

·         Contribuinte

·         Obrigatoriedade e Prazos

·         Da Prestação e da Guarda das Informações

·         PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)

·         Inventário – obrigatoriedade e novas regras

·         Perfil

• A – empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
• B – demais empresas (exceto do simples nacional)

·         DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)

·         Considerações importantes para a operacionalização e implantação

·         CST – IPI, PIS e COFINS

·         Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)

·         Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:

• Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações;
•  Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP;
•  Apuração final dos valores devidos de ICMS e IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP;

 

RETENÇÕES NA FONTE – EFD-Reinf

·         IRRF (alíquotas)

·         RSF = PIS, COFINS e CSLL

·         Atividades sujeitas as retenções na fonte

·         Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)

·         Dispensa das retenções

·         Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento

·         Serviços não sujeitos as retenções das contribuições

·         Retenções por entes públicos

·         Tratamento dos valores retidos

·         Prazo de Recolhimento

·         Fato Gerador

·         EFD-Reinf – obrigatoriedade, prazos e impostos a declarar

 

PIS E COFINS

·         Regime Cumulativo e Não Cumulativo

·         Quem é contribuinte

·         Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)

·         Fato Gerador e Base de Cálculo

·         Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo

·         Operações e suas Alíquotas

·         Créditos permitidos (não cumulativo)

·         Exceções e Vedações aos Créditos

·         Compensação de saldo credor – quando pode!

·         Compensação e Ressarcimento

·         Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação

·         Receitas Financeiras

·         Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)

·         Operações com Zona Franca e Manaus e ALC

·         Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)

·         Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado

·         Preenchimento correto dos CST (exercício)

·         Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo

·         Cenário para unificação do PIS e COFINS

·         Obrigações Acessórias

·         Exercícios práticos (identificação de CST)

 

EFD-CONTRIBUIÇÕES

·         Contribuinte

·         Contribuição Previdenciária sobre a Receita

·         Empresas Dispensadas

·         Forma e Detalhamento das Contribuições

·         Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)

·         Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)

·         Preenchimento e Detalhamento dos Registros

·         Blocos e Registros da EFD

·         Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM

·         Regime de Competência x Regime de Caixa

·         Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:

• Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributaria, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações

 

EXERCÍCIOS PRÁTICOS

·         Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias

·         Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP

·         Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)

 

Atenção: Trazer calculadora simples.

Observações:

Incluso: 12 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

ou

João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

ou

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

• Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 818 – Centro – Joinville

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 28/02 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.