Data de Inicio:

13/11/2024

Data de Término:

29/11/2024

Carga Horária:

32 horas

Data limite inscrição:

12/11/2024

Ementa:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Legislação Inerente

Regras Básicas

Aspectos Gerais Aplicados

Reforma Tributária – comentários sobre os futuros impactos

 

RETENÇÕES NA FONTE

  • Fato Gerador – pagamento x creditamento
  • Base de Cálculo IRRF e CSRF na fonte
  • Exceção regra de dedução da base de cálculo
  • Regras de dispensa da retenção IRRF e CSRF:
  • Valor igual ou inferior a R$ 10,00
  • PERSE
  • Simples Nacional e MEI
  • ..
  • IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
  • Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
  • Atividades sujeitas as retenções na fonte (IRRF x CSRF)
  • Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
  • Regras para Tomador Simples Nacional (IRRF x CSRF)
  • Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento (auto retenção)
  • Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
  • Retenções por entes públicos (Federal x Municipal/Estadual)
  • Preenchimento da retenção no documento fiscal – obrigatoriedade
  • Reflexos na EFD REINF – série R4000
  • Tratamento dos valores retidos
  • Prazo de Recolhimento
  • Como compensar os impostos retidos na fonte

 

REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)

  • Conceito e regras gerais
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo
  • Impostos incidentes
  • Modalidades de importação
    • Importação por conta e ordem
    • Importação sob encomenda
    • Importação por conta própria
  • Alíquotas Diferenciadas de PIS e COFINS Importação
  • Alíquota Adicional COFINS Importação – CPRB
  • Exemplo prático de uma Declaração de Importação (D.I) com apresentação dos cálculos inerentes:
  • Imposto de Importação – I.I
  • IPI Importação
  • PIS/COFINS importação
  • Demais taxas e contribuições
  • Tabela Externa Comum – TEC
  • Importação de bem sem similar nacional
  • Regime Tributário Simplificado – RTS
  • Regime Especial – REMESSA CONFORME (isenção federal nas operações até US$ 50,00)
  • Tratamento dos possíveis créditos na importação
  • TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
    • TTD 409, 410 e 411
    • Operação de Entrada – diferimento total
    • Operação de Saída – Crédito presumido e diferimento parcial
    • Preenchimento XML
    • Cbenef
    • Demais benefícios fiscais – TTD 77
  • Exemplos práticos e cálculos dos impostos em operações de importação
  • Exemplo preenchimento do documento fiscal

 

PIS E COFINS

  • Regime Cumulativo e Não Cumulativo
  • Quem é contribuinte
  • Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
  • Fato Gerador e Base de Cálculo
  • Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
  • Não integram a Base de Cálculo das Contribuições
  • Operações e suas Alíquotas
  • Créditos permitidos (não cumulativo)
  • Regras para crédito nas aquisições de Ativo Imobilizado (depreciação x aquisição)
  • Conceito de essencialidade e relevância
  • Exclusão do ICMS e IPI da composição da base dos créditos
  • Alteração créditos sore operação de transporte – regra geral
  • Crédito Presumido aquisição serviço de transporte Simples Nacional e TAC
  • Crédito Presumido aquisição com suspensão
  • Demais hipóteses de créditos (energia, locação, armazenagem, vale transporte, etc…)
  • Aquisição de Insumos de Fornecedor do Simples Nacional e MEI
  • Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
  • Correlação Manutenção do Crédito x Saídas Beneficiadas
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Regras para estorno do crédito
  • Compensação de saldo credor – quando pode?
  • Compensação e Ressarcimento
  • Receitas:
  • isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
  • Receitas Financeiras
  • Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
  • Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
  • Preenchimento correto dos CST (exercício)
  • Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
  • Reforma Tributária – Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
  • Obrigações Acessórias

 

EFD-CONTRIBUIÇÕES

  • Empresas Dispensadas
  • Forma e Detalhamento das Contribuições
  • Periodicidade das Informações e Penalidades
  • Definição da forma de entrega das informações (DETALHADO X CONSOLIDADO)
  • Preenchimento e Detalhamento dos Registros
  • Blocos e Registros da EFD
  • Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
  • Regime de Competência x Regime de Caixa
  • Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão

TRIBUTAÇÃO

  • Lucro Presumido
  • Quem pode optar
  • Limites
  • Forma de tributação – margens
  • Tipo de tributos
  • Alíquotas e adicional
  • Exemplo
  • Lucro Real
  • Atividades obrigadas
  • Cumulatividade e Não Cumulatividade
  • Forma de tributação – margens
  • Tipos de tributos
  • Alíquotas e adicional
  • Exemplo
  • Vantagens e desvantagens

 

EXERCÍCIOS PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):

  • Através de lançamentos diretamente no PVA EFD-CONTRIBUIÇÕES o aluno fará:
  • Lançamentos de NF de entradas
  • Lançamentos de NF de saídas
  • Lançamentos de NF de serviços
  • Lançamentos de outras receitas
  • Apuração do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo)
  • Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apurações, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
  • Geração do arquivo de entrega do SPED EFD, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
  • Apuração do IRPJ e da CSLL
  • Pelo Lucro Presumido
  • Pelo Lucro Real (principais regras)
  • Ao final será feitas simulações com base nos conhecimentos adquiridos, será criado um cenário para apurar os impostos nas 2 modalidades de apuração mais usuais: Lucro Presumido x Lucro Real.

Observações:

Incluso: 8 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

 

Observação: Trazer calculadora simples.

Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC na parte prática do curso.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é TERCEIRIZADO e ROTATIVO. O valor do período é R$ 10,00, e o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
Caso retire o veículo do estacionamento, no retorno será feita a cobrança de um novo período.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps  ou Jefferson Pitz.

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

 

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Auditório – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 24/10 – 10% de desconto

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.