Ementa:

INTRODUÇÃO

• Principais Regimes Tributários
• Simples x Lucro Presumido x Lucro Real
• Principais tributos por tipo de atividade (comércio x indústria x serviço)

 

PRINCIPAIS CÓDIGOS PARA AS OPERAÇÕES

• Tabela do Código Fiscal da Operação (CFOP)
• Código para as operações de Saída
• Código para as operações de Entrada
• Operações internas e interestaduais
• Código de Situação Tributária
• CST ICMS – entrada e saída
• CSOSN Simples Nacional – entrada e saída
• Nomenclatura Comum do Mercosul
• O que é?
• Tabela Completa NCM

 

SIMPLES NACIONAL

• REGRAS SIMPLES NACIONAL – LC 123/2006
• Definição de MEI, ME e EPP
• Portal do Simples Nacional
• Limites de faturamento
• Limite Faturamento ano de início da atividade – 20%
• Limite Faturamento demais anos
• Sublimite ICMS/ISS x Federal
• Limite proporcional para Ano de Início de Atividade
• Exportação – limite ampliado de receita bruta anual
• Regras de opção ao Simples Nacional
• Situações impeditivas a opção do Simples Nacional
• Atividades Impedidas – Anexos VI e VII
• Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
• Conceito Receita Bruta
• Conceito de Venda Cancelada
• Conceito de Desconto Condicional e Incondicional
• Venda do Ativo Imobilizado
  • Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta
• Segregação das Receitas
  • Comércio x Indústria x Serviços
  • ICMS ST – Substituto ou Substituído
  • Monofásica do PIS/COFINS
  • Exportação/Comercial Exportadora
  • Zona Franca de Manaus
  • Demais Receitas Tributáveis
  • Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, receitas financeiras.
• Base de Cálculo
• Regime de Caixa x Regime de Competência
• Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV e V), forma de determinação
• Tabelas de cálculo – demonstração das Tabelas de I a V com exemplos
• Fator “R” (de Emprego) para Anexo III x V
• Obrigações Acessórias
  • DEFIS
  • PGDAS
  • SINTEGRA
  • DeSTDA
• Procedimentos para pedido de compensação ou restituição do imposto pago a maior ou indevido

ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL

• Conceito ICMS
• Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
• Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 e LC 190/2022 – DIFAL)
• Antecipação – recolhimento nas aquisições em operações de outra UF com alíquotas de 4%
• Conceito ICMS ST
• Substituto e Substituído
• Lista dos segmentos sujeitos ao ICMS ST (CEST)

 

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIUAL

• Conceito de MEI
• MEI Transportador x MEI Demais Atividades
• Limite de Faturamento
• Atividades Permitidas
• Conceito de Independente
• Tributos Compreendidos
• Tributos Isentos para o MEI
• Necessidade ou não de possuir Inscrição Estadual
• Regras para emissão de documentos fiscais
• Nota Fiscal Fácil – NFF
• Declaração Anual para o MEI – DASN-SIMEI

 

EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):

• Lançamento de notas em sistema informatizado e apuração dos impostos:
• Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
• ICMS ST Substituto e substituído Tributário
• Antecipação de ICMS para mercadorias para revenda ou insumos
• Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
• Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
• Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)
• MODELOS:
  • Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
    • Aquisição s/IPI
    • Aquisição c/IPI
    • Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
    • Energia Elétrica
    • Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
    • Devolução de vendas
    • Remessa em bonificação/Brinde
    • Aquisição de outra empresa do SN
    • Uso e/ou consumo e Ativo Imobilizado
  • Notas prontas – base COMÉRCIO – SAIDAS
    • Venda sem permissão crédito
    • Venda com permissão crédito (operação interna e externa)
    • Venda com ICMS ST – para empresa normal e SN (SC e UF)
    • Devolução de compras para empresa normal
    • Remessa em Bonificação
    • Remessa para demonstração
    • Venda de produto importado
    • Venda cupom fiscal
    • Nota de serviço

 

APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, REALIZADO PRIMEIRAMENTE DE FORMA MANUAL, PARA FINS DE COMPARATIVO COM A APURAÇÃO GERADA PELO SISTEMA UTILIZADO

• Será feito simulações de apuração e cálculo do Simples Nacional nos demais anexos (I a III)
• Será gerado e validado as informações inerentes aos impostos vinculados a DeSTDA

Observações:

Incluso: 8 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

 

Observação: Trazer calculadora simples.

Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC: será utilizado o programa da SCI Sistemas Contábeis na aula prática.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para a diária é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps  ou Jefferson Pitz.

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

 

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Auditório – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 19/01 – 10% de desconto

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.