Ementa:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

• Legislação Inerente
• Regras Básicas
• Aspectos Gerais Aplicados

RETENÇÕES NA FONTE

• Fato Gerador – pagamento x creditamento
• IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
• Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
• Atividades sujeitas as retenções na fonte
• Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
• Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
• Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
• Retenções por entes públicos
• Tratamento dos valores retidos
• Prazo de Recolhimento
• Como compensar os impostos retidos na fonte

 

REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)

• Conceito e regras gerais
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
• Impostos incidentes
• Modalidades de importação
  • Importação por conta e ordem
  • Importação sob encomenda
  • Importação por conta própria
    • Tratamento dos possíveis créditos na importação
    • TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
  • TTD 409, 410 e 411
  • Crédito presumido e diferimento parcial
  • Principais benefícios fiscais
    • Exemplos práticos e cálculos dos impostos em operações de importação
    • Exemplo preenchimento do documento fiscal

 

PIS E COFINS

• Regime Cumulativo e Não Cumulativo
• Quem é contribuinte
• Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
• Fato Gerador e Base de Cálculo
• Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
• Operações e suas Alíquotas
• Créditos permitidos (não cumulativo)
• Conceito de essencialidade e relevância
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Compensação de saldo credor – quando pode!
• Compensação e Ressarcimento
• Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
• Receitas Financeiras
• Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
• Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
• Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
• Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado (depreciação ou aquisição)
• Preenchimento correto dos CST (exercício)
• Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
• Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
• Decisão STF – exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
  • Com trânsito em julgado
  • Sem trânsito em julgado
  • E sem processo
• Obrigações Acessórias

 

EFD-CONTRIBUIÇÕES

• Empresas Dispensadas
• Forma e Detalhamento das Contribuições
• Periodicidade das Informações e Penalidades
• Definição da forma de entrega das informações (DETALHADO X CONSOLIDADO )
• Preenchimento e Detalhamento dos Registros
• Blocos e Registros da EFD
• Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
• Regime de Competência x Regime de Caixa
• Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão

 

TRIBUTAÇÃO

• Lucro Presumido

• Quem pode optar
• Limites
• Forma de tributação – margens
• Tipo de tributos
• Alíquotas e adicional
• Exemplo
  • Lucro Real
• Atividades obrigadas
• Cumulatividade e Não Cumulatividade
• Forma de tributação – margens
• Tipos de tributos
• Alíquotas e adicional
• Exemplo
  • Vantagens e desvantagens

 

EXERCÍCIOS PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):

• Através de lançamentos diretamente no PVA EFD-CONTRIBUICOES o aluno fará:

• Lançamentos de NF de entradas
• Lançamentos de NF de saídas
• Lançamentos de NF de serviços
• Lançamentos de outras receitas
• Apuração do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo)
• Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apurações, seja elas diretamente no lançamento da
• NF ou na apuração dos impostos
• Geração do arquivo de entrega do SPED EFD, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais
• inconsistências
  • Apuração do IRPJ e da CSLL
• Pelo Lucro Presumido
• Pelo Lucro Real (principais regras)

• Ao final será feitas simulações com base nos conhecimentos adquiridos, será criado um cenário para apurar os impostos nas 2 modalidades de apuração mais usuais: Lucro Presumido x Lucro Real.

Observações:

Incluso: 8 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

Observação: Trazer calculadora simples. Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor da diária é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

João Adriano Philipps.

Curriculo:

• João Adriano Philipps, Formado em Ciências Contábeis ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC; MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau; Experiência de mais de 15 anos na área fiscal e tributária; Atuou como analista tributário em multinacional do ramo alimentício; Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG – Gaspar 2014/2016; Conselheiro Fiscal da ACIG – Gaspar 2014/2019; Diretor Adjunto do Feirão do Imposto no CEJESC – 2015/2017; Diretor de Serviços da ACIG Gaspar (2016-2018); 2º Vice Presidente Executivo CEJESC (2017-2019); Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos; Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2016; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada; CDL Balneário Camboriú.

Local de Realização:

Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.