Ementa:

– Contratos – Legalidades e Infrações comuns

• Conceitos e aplicabilidades para se evitar aumento do passivo trabalhista.

 

– Tipos de contratos e suas particularidades.

• Contratos determinados
• Indeterminados
• Intermitentes
• Estagiários
• Domésticos
• Outros

 

– Particularidades por Categoria de Trabalhadores

• Análise de direitos por categoria – tratativas corretas.

 

– Apresentação e discussão sobre convenções coletivas

• Análise de convenções e suas aplicabilidades – benefícios e malefícios.

 

– Profissões regulamentadas

• Principais conceitos e diferenças.

 

– Eventos Positivos da Folha e suas tributações – cálculos

• Breve análise dos eventos positivos conforme tabela de incidências SRFB.

 

– Eventos Negativos da Folha x deduções tributárias – cálculos

• Breve análise dos eventos negativos conforme tabela de incidências SRFB – Deduções;
• Naturezas jurídicas das rubricas;
• Conceitos e importância.

 

– Pensões Judiciais – Análise de casos concretos x cálculos

• Decisões de casos concretos – fórmulas comuns e fórmulas específicas – Simulações.

 

– Cálculos de IRRF – Regime caixa x competência – cálculos

• Conceitos e diferenças – propostas de situações reais – exercícios.

 

– Adicional de sobreaviso 

• Conceitos, percentuais e fórmulas de cálculos.

 

– Adicional de prontidão 

• Conceitos, percentuais e fórmulas de cálculos.

 

– Supressão de horas extras

• Conceitos e fórmula de cálculo.

 

– Home office

• Conceitos – formalização do contrato – direitos trabalhistas.

 

– Jornada flexível – Flextime

• Novo formato inserido no Brasil – Empresas modelo (Google, Apple, Facebook, etc.).

 

– Adicionais x base de cálculo de horas extras

• Conceitos e diferenças – Quais adicionais incidem na base de cálculo das H.E.?
• Fundamentações legais – Súmulas e jurisprudências.

 

– Proporcionalidade de Adicional Periculosidade e Insalubridade

• Jurisprudências sobre a matéria.

 

– Aplicação de exercícios práticos nos temas pertinentes

 

– Caderno de exercícios – Entrega na data do evento

Observações:

Incluso:  4 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor da diária é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Andres Jimenez

Curriculo:

Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TER-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e Sindicont’s.

Local de Realização:

Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.